DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 257, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001832/2024-86, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus (4 diárias), da servidora
ANA CRISTINA
COMANDULLI DA CUNHA, matrícula
SIAPE nº 75***76,
CPF nº
***.407.287-**, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na
Escola de Medicina e Cirurgia/CCBS, no período de 17 de junho a 02 de julho de 2024,
incluindo trânsito, para participar do encontro do grupo de pesquisas "Escritoras
Portuguesas", em Lisboa/Portugal.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 17 de junho de 2024, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
GABINETE DO MINISTRO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1,
Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo
71000.045449/2024-21, resolve:
Designar o servidor CÁSSIO ADRIANO LOBO LEÃO, matrícula SIAPE nº
1773347 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1,
Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo
71000.044751/2024-61, resolve:
Designar o servidor ERICO GRASSI CADEMARTORI, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da
Diretoria
de
Projetos
Paradesportivos
de Educação,
Lazer
e
Inclusão
Social, da
Secretaria 
Nacional
de 
Paradesporto,
deste 
Ministério,
nos 
afastamentos
ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 104, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.002202/2024-83, resolve:
Designar ALECIA FRANCIANE ALVES BARROS, matrícula Siape nº 1127641,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Coordenação-Geral de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Diretoria de Ambiente de Negócios,
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional de Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte deste Ministério.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 439, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.001855/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão às beneficiárias do instituidor Deronico Martins
Lopes, matrícula Siape nº 1357129, Cenotécnico, do Quadro de Pessoal Ativo desta
Universidade, conforme abaixo relacionadas, com base nos fundamentos legais da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações estabelecidas pelo artigo 3º
da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e combinado com o caput do artigo 23, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019:
.Benefíciárias
.Grau de parentesco
.Fundamento Legal - Lei nº 8.112/90
.Patrícia Siqueira Leal
.Companheira
.Arts. 217, Inc. III e 222, Inc. VII, alínea "b", item nº 6
.Dara de França Lopes
 
.Filha
.Art. 217, Inc. IV, alínea "a"
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de abril de 2024, data do óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES