DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.309, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo 19995.101770/2023-46.
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal AECI/MF nº 1.221, de 6 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de junho de 2024, p. 27,
restabelecendo-se os efeitos da Portaria CGMF nº 510, de 29 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, Seção 2, página 37.
DANY ANDREY SECCO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO
MOMBELLI, matrícula nº 0102138, lotado e em exercício no Gabinete da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, no período de 26 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
para participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N°º 915, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.241717/2024-38, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AUREA NAZARE DE
MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 01213656, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro
de 2021, e considerando o disposto no § 2º do artigo 10, da Portaria RFB nº 340, de
14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.379914/2024-61,
resolve:
Nº 208 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JUNIA DE CASTRO
CAPUTE, matrícula SIAPECAD nº 00015578, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 209 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRUNO GONTIJO MOTTA,
matrícula SIAPECAD nº 01571617, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia de Maiores Contribuintes da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 212, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo 2º artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta
do e-Dossiê nº 13031.379037/2024-28, resolve:
Tornar insubsistente a publicação, das Portarias de Pessoal RFB/SRRF06 Nº 198 e 199, de, de
19 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 118, seção 2, de sexta-feira, 21 de junho de 2024, página 36.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 189, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.141053/2024-20, resolve:
Designar FILIPE ZANGARINE QUADRADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01926995 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle - Sepav, da Superintendência da Receita Federal
do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10, código FCE 1.05, a partir de 1º de julho de 2024.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.045, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no
processo 17944.003557/2024-21, resolve:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
Art. 1º Designar os servidores ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664565 e NATHALIA BAENA
OHANA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3346066, para,
nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Subsecretária, da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda,
Código CCE 1.15, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 525, de 06 de junho de 2023, publicada
no DOU nº 110, Seção 2, página 48, de 13 de junho de 2023.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 2.245, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado DENISON GENUINO VIEIRA, matrícula nº 07***6-4,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo
de Pernambuco, com o cargo comissionado de Coordenador de Tecnologia e Informação
no Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano CTM.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
A prorrogação do afastamento do País de DANIEL DAMINELLI, Gerente de
Auditoria no Exterior, no período de 04 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de continuar a missão em Unidade no Exterior na Gerência de Auditoria Interna do
BB Tóquio, exercendo o cargo de Gerente de Auditoria, na cidade de Tóquio, no Japão.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza a prorrogação do
afastamento do País de ELSON LUIZ ALVES RAMBO, Gerente de Auditoria no Exterior, no
período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar a missão
em Unidade no Exterior na Gerência de Auditoria Interna do BB AG Viena, exercendo o
cargo de Gerente de Auditoria, na cidade de Viena, na Áustria.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCIANA LAMOUNIER MARQUES, Coordenadora de
Auditoria e MAURICIO SOARES DE FARIA JUNIOR, Auditor Sênior, no período de 02 a 13 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de executarem trabalhos de auditoria no BB Londres, a realizar-
se em Londres, na Inglaterra.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001767/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1510527,
para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Superintendência Regional no Distrito Federal, FCE 4.04, do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEST/MGI nº 5.716, de 21 de maio de 2024, publicada
no DOU nº 98 de 22 de maio de 2024, seção 2, página 39, onde se lê: "da Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de
Sistemas e Informações da Coordenação-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação",
leia-se "da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação
de Sistemas e Informações da Coordenação-Geral da Qualidade dos Gastos de Estatais".