DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.139, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08659.032008/2024-98, resolve:
Art. 1º Dispensar JADER AUGUSTO ROVERÃO BEZERRA, matrícula Siape nº
1539660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Designar FABIO HENRIQUE MEURER WASILEWSKI, matrícula Siape nº
1343929, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.152 Designar RODRIGO CRESPO, matrícula Siape nº 1715334, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Rio Largo/AL, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.153 Designar DANILO SOUSA DE JESUS, matrícula Siape nº 3263877, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Lajeado/RS, Código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.156 Dispensar DOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3264119,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Sorriso/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso.
Designar MAYCON JUNIOR HEIDMANN, matrícula Siape nº 3314533, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Sorriso/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.157 Dispensar THIAGO LEONEL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1405689,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Designar LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1068321, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO ANDERSON FONTES GUEDES, matrícula Siape nº
1874873, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inteligência da Penitenciária
Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar FREDERICO ANDERSON FONTES GUEDES, matrícula Siape nº
1874873, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Inteligência da
Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso 
das 
atribuições
subdelegadas 
pelo 
inciso 
VI 
do 
art.
3º, 
da 
Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar OSVALDO ARAUJO
COSTA NETO, matrícula Siape nº
1737077, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de
Inteligência da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-PRESIDENTE DA
AUTORIDADE
NACIONAL
DE PROTEÇÃO
DE
DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 3º, § 2º, do Anexo
I do Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, e pelo art. 6º, § 1º, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor de
Logística Sustentável no âmbito da ANPD, denominada Comissão-PLS/ANPD, conforme
previsão na Portaria SEGES/ME 8.678/2021, e nos termos da Portaria SEGES/MGI Nº
5.376, de 14 de setembro de 2023.
Art. 2º A Comissão-PLS/ANPD é constituída por:
I - Mariane Cortat Campos Melo, representante da Coordenação-Geral de
Administração - CGA;
II - Clarice Correia Alves Miranda, representante da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação - CGTI;
III - Priscilla Madalena Duarte da Mata, representante da Coordenação de
Logística - CLOG/CGA;
IV - Estefânia Martins Gonzaga, representante da Divisão de Compras da
Coordenação de Logística - DICOMP/CLOG/CGA;
V - Isadora de Oliveira Ritzel, representante da Divisão de Gestão de
Pessoas - DGP/CGA;
VI - Danielle Cristina Rodrigues Marques, representante da Divisão de
Orçamento e Finanças - DIOF/CGA.
Art.3º A Comissão-PLS/ANPD será coordenada pela Coordenação-Geral de
Administração, a quem compete:
I - organizar os trabalhos e o cronograma de atividades da Comissão;
II - garantir a elaboração de plano de trabalho;
III - conferir publicidade e transparência aos trabalhos;
IV - elaborar relatórios;
V - solicitar a prorrogação do prazo para conclusão das atividades;
VI - informar periodicamente ao Conselho Diretor os dados atualizados
sobre as atividades da comissão, reportar as dificuldades encontradas e solicitar o
apoio necessário para o cumprimento dos prazos estabelecidos; e
VII - adotar demais deliberações necessárias para elaboração do PLS.
Art. 4º Compete à Comissão-PLS/ANPD elaborar e submeter o Plano Diretor
de Logística Sustentável - PLS para aprovação do Conselho Diretor.
Art. 5º A Comissão terá duração de até 180 (cento e oitenta) dias, podendo
ser prorrogada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 39.431, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve:
Tornar sem efeito o DESPACHO Nº 35.721, DE 11 DE JUNHO DE 2024, publicado
no Diário Oficial da União, de 12 de junho de 2024, Seção 02, pg. 47, referente ao
afastamento do País do servidor JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 419, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 01 de julho a 05 de julho de 2024, ELIAS BEGNINI,
Matrícula SIAPE n.º 1487816, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Planejamento e
Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 434, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar GABRIEL DE MENDONÇA DOMINGUES, Matrícula SIAPE nº 1966151, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15,
do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 435, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário
Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro
de 1997, resolve:
Designar ANGELA ALVES ROMA STOIANOFF, Matrícula SIAPE nº 0686213,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e
Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO