DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Em atenção ao Ofício nº 22/2023 - SRRF09/GABINETE/RFB (SEI/MJ Nº
23459450)
a. Dispensar:
1. Denise de Mello Oliveira da condição de membro 1º Suplente;
2. Claiton Meyer da condição de membro 2º Suplente; e
3. Alessandra Padovani Matiel da condição de membro 3º Suplente.
b. Designar:
1. Marcus Vinicius Nali Simioni Filho - membro Titular;
2. Claiton Meyer - membro 1º Suplente;
3. Juliana Pizzetti Cardoso - membro 2º Suplente; e
4. Juliano da Silva - membro 3º Suplente.
II. Em atenção ao Ofício nº 30/2024 - SRRF09/GABINETE/RFB (SEI/MJ Nº
28110995)
a. Dispensar:
1. Marcus Vinicius Nali Simioni Filho da condição de membro Titular;
2. Claiton Meyer da condição de membro 1º Suplente;
3. Juliana Pizzetti Cardoso da condição de membro 2º Suplente; e
4. Juliano da Silva da condição de membro 3º Suplente.
b. Designar:
1. Claiton Meyer - membro Titular;
2. Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho - membro 1º Suplente;
3. Alessandra Padovani Matiel - membro 2º Suplente;
4. Juliana Pizzetti Cardoso - membro 3º Suplente; e
5. Juliano da Silva - membro 4º Suplente.
III. Consolidar os membros da Comissão pela RFB, da seguinte forma:
a. Claiton Meyer - membro Titular;
b. Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho - membro 1º Suplente;
c. Alessandra Padovani Matiel - membro 2º Suplente;
d. Juliana Pizzetti Cardoso - membro 3º Suplente; e
e. Juliano da Silva - membro 4º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação
de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08794.001138/2024-24; resolve:
Nº 423 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PAULO CESAR BULGOS DE ANDRADE,
matrícula PF nº 10.615, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.05.
Nº 424 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PHILIPE SURIANO DOS SANTOS, matrícula
PF nº 21.205, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08240.006055/2024-98; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO GONCALVES PEREZ,
matrícula PF nº 24.241, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Tabatinga/AM, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 203 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o
Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 88,
de 09 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, para fazer aditamento ao pedido de
autorização para afastamento do país (publicado no DOU nº 100, de 14/05/2024), no
sentido de alterar de "23 a 28 de junho de 2024" para "23 a 27 de junho de 2024"
o período de afastamento do Escrivão de Polícia Federal Marlon Brás Cruz Borba, do
Delegado de Polícia Federal Vinícius Araújo Lima, do Papiloscopista Policial Federal
Ramon Santos Fernandez e do Delegado de Polícia Federal Frederico Skora Lieberenz,
e no sentido de alterar de "23 a 28 de junho de 2024" para "22 a 28 de junho de
2024" o período de afastamento do Delegado de Polícia Federal Lucas Palmeira
Marcolini Mattos, que irão participar do evento "Regional Investigative and Analytical
Case Meeting (RIACM)", em Lyon/França, mantidas as demais condições. (Processo nº
08200.014686/2024-57).
Nº 204 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito
Criminal Federal ERICH ADAM MOREIRA LIMA para participar do evento "Análise de amostras
auríferas na Sede do US Geological Survey (Endereço: Federal Ave, Denver, Colorado, Estados
Unidos)", em Denver/Colorado/Estados Unidos da América, no período de 06 a 15 de julho de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.000785/2024-41).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 205, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o
Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 09
de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, para fazer aditamento ao pedido de autorização para
afastamento do país (publicado no DOU nº 111, de 12/06/2024), no sentido de alterar de
"04 a 13 de junho de 2024" para "04 a 13 de julho de 2024" o período de afastamento do
Agente de Polícia Federal Bruno Cavalcanti Teixeira, do Agente de Polícia Federal Paulo
Vitor Braga do Nascimento e do Agente Administrativo da Polícia Federal Alexandre
Martins, e no sentindo de alterar de "06 a 13 de junho de 2024" para "06 a 13 de julho
de 2024" o período de afastamento da Delegada de Polícia Federal Aline Pedrini Cuzzuol,
do Agente de Polícia Federal Andre Lovatti e do Escrivão de Polícia Federal Alberto Mendes
da Rocha Neto, que irão participar do "CURSO DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE FINANCEIRA-
CIAF INTERNACIONAL (EQUADOR)" em Quito/Equador, mantidas as demais condições
(Processo nº 08200.018291/2024-23).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 206, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Fazer aditamento ao afastamento do país, com ônus limitado, tudo em
conformidade com o contido no processo 08200.018729/2024-73, tramitado em caráter
restrito, em consonância com o art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 207, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08201.000934/2024-72 autoriza:
Que se afaste do país o Perito Criminal Federal Jorge Marcelo de Freitas com o
objetivo de participar do evento "Instruction and practice in analyzing amino acids by gas
chromatography - mass spectrometry - and in the instruction and practice with isotopic
tracer calculations", em Blacksburg, Virginia, EUA, sendo o período total de afastamento de
10 a 18 de agosto de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.962, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X, do artigo 43, do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n°
200, em 17/10/2018; considerando o que consta do Processo nº 08500.023901/2024-26,
resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Segunda para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, com efeitos a partir de
01/01/2020.
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .HERIKA TEIXEIRA MOREIRA
.1517315
.14384
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.979, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08430.003304/2024-56, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LAIRTON LEDUR PERSCH, matrículas PF nº 10.017 e SIAPE nº 1.373.063,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art.
5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.981, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.012852/2020-12 e do Laudo Médico-Pericial nº 077.374/2024-PF/DPMO/BSB, do
Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor, resolve:
Art. 1° Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua
incapacidade laborativa, PATRICIA ROSSANA GOMES RODRIGUES, aposentada por invalidez
no cargo de Escrivã de Polícia Federal, conforme a Portaria nº 15.789 - DGP/PF, de 9 de
junho de 2021, publicada no DOU nº 110, de 15 de junho de 2021, ao quadro de pessoal
ativo da Polícia Federal, nos termos do art. 25, inc. I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.993, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.002616/2024-63, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a DOUGLAS LAURO DE ANDRADE, matrículas PF nº 9846 e SIAPE nº 1367587,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI