DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPOA/MMA nº 397, de 11 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024, Seção 02, página 39, onde se lê "código
da vaga nº 574711"; leia-se "código da vaga nº 622006".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.380, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA VALERIA COSTA DA CRUZ, matrícula SIAPE n. 3298961, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência
do Ibama no Estado do Maranhão, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.381, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.
1743214, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.382, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RENATO MAGALHAES DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE n.
1542185, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.383, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024, ISADORA
IENSEN ALBANIO, matrícula SIAPE n. 3303105, para o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Recuperação Ambiental, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e
Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.385, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto
de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro
de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código
da vaga nº 427674, ocupado pelo servidor EDUARDO BERNARDES MELO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3376567, lotado no CENPSA, a partir de 19/06/2024, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 02001.037924/2023-81).
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.386, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto
de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro
de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código
da vaga nº 428764, ocupado pelo servidor WELLINGTON MOREIRA DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1242530, lotado na SUPES/MT, a partir de 18/06/2024, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 02013.001297/2024-92).
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.387, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto
de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro
de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código
da vaga nº 426135, ocupado pelo servidor NATANAEL DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3304345, lotado no NUFIS/PI, a partir de 14/06/2024, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
(Processo nº 02020.001044/2024-20).
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.388, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto
de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro
de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código
da vaga nº 427262, ocupado pela servidora Thayane de Souza Santos, matrícula SIAPE
nº 3314404, lotada na DIGOV/IBAMA-SEDE, a partir de 19/06/2024, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 02001.017739/2024-51).
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.389, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto
de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro
de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código
da vaga nº 426649, ocupado pelo servidor BERNARDO BARTOLO BELLUCCO, matrícula
SIAPE nº 3302854, lotado na DITEC-RJ, a partir de 20/06/2024, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
(Processo nº 02022.001032/2024-85).
HUGO ESTEFANIO SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 32, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da
servidora:
SILVIA NERI GODOY, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Regional Technical Meeting to
strengthen the detection and notification of zoonotic disease outbreaks - Reunião técnica
regional para fortalecer a detecção e a notificação de surtos de doenças zoonóticas, em
Paracas, Peru, de 02 a 07 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
DESPACHO Nº 6.188/2024/GABINETE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: CLAUDIA FRANCA
BARROS, Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para
participar do XX Congresso Internacional de Botânica, Madrid, Espanha, no período de 19
de julho de 2024 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos
do processo administrativo nº 02011.000423/2024-10.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 129-P, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ISABELA SALES VIEIRA, para exercer o encargo de substituta do Secretário-
Executivo Adjunto, código FCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32,
da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e
tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90,
observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e
artigos
23 e
24, da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, resolve:
Conceder pensão a MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de
Cônjuge do instituidor BENEDICTO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0451790, falecido
no cargo de Motorista Oficial, código 481/262, Classe S, Padrão III, em 12 de dezembro
de 2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.002765/2024-35).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO