DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.912, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.470818/2023-16 e 14022.039598/2024-69, resolve:
Designar JOSÉ NAUM DE MESQUITA CHAGAS, matrícula nº 1.895.676, CPF nº
984.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.916, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.470818/2023-16 e 14022.039598/2024-69, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCISCO JOSE PEREIRA VIANNA, matrícula nº 0.921.475,
CPF nº 044.XXX.XXX-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.917, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.470818/2023-16 e 14022.039598/2024-69, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA, matrícula nº 1.709.118, CPF nº
073.XXX.XXX-84, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.958, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.014270/2024-17 e
14022.046554/2024-95, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.062, de 11 de abril de 2024, que
designou a servidora ANGÉLICA DOTTO PIVETTA, matrícula nº 2.065.379, publicada no
Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, seção 2, pág. 55.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.959, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.162601/2024-16 e
14022.046663/2024-11, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2024, PEDRO HENRIQUE FREIRE DE
SOUZA, matrícula nº 1.745.592, CPF nº 022.XXX.XXX-50, da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02,
do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva
Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.960, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.162601/2024-16 e
14022.046663/2024-11, resolve:
Designar JOSIANE VARGAS DE CARVALHO, matrícula nº 1.779.292, CPF nº
001.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Campo Grande
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.961, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.014270/2024-17 e
14022.046554/2024-95, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, ANGÉLICA DOTTO
PIVETTA, matrícula nº 2.065.379, CPF nº 001.XXX.XXX-31, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço
de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.962, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.155139/2024-09 e
14022.046705/2024-13, resolve:
Designar LEONARDO RAFAEL DE MELO FRANCO, matrícula nº 1.564.288, CPF nº
303.XXX.XXX-80, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Divisão de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.963, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142504/2024-15 e
14022.046634/2024-41, resolve:
Designar DOUGLAS MARCOS FARIAS SILVA, matrícula nº 2.394.184, CPF nº
085.XXX.XXX-75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Feira Grande, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.964, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.128010/2024-10 e
14022.046704/2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTIANO DE MARCO DAMIANI, matrícula nº 2.022.496,
CPF nº 986.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sarandi/RS, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.965, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.181648/2024-89 e
14022.046473/2024-95, resolve:
Designar KARINE BORGES, matrícula nº 3.354.732, CPF nº 323.XXX.XXX-12, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.966, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.114505/2024-61 e
14022.046740/2024-24, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.529, de 20 de maio de 2024, que
designou CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, publicada no
Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, Seção 2, pág. 49.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.970, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.032443/2024-71 e
14022.046633/2024-04, resolve:
Designar ROGÉRIO TEIXEIRA CARIBÉ, matrícula
nº 1.450.621, CPF nº
636.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Amélia Rodrigues, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.991, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.006918/2024-65, resolve:
Designar DANIEL MOSER LOPES, matrícula SIAPE nº 1823950, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Recursos de
Tecnologia da
Informação, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de
Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.019, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 10128.011241/2024-87, resolve:
Designar ANDRÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1802991,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Administração e Logística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.020, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como
contido no Processo nº 10135.000539/2024-72, resolve:
Designar ADIONNES FARIA NETO, matrícula SIAPE nº 1846614, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Operações Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência da
Previdência Social, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
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