DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062600049
49
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 201, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A
COORDENADORA
DE
RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTA,
no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de
Setembro de 2022, resolve:
Conceder Pensão a ROSANE REZENDE COELHO (vitalícia), companheira do ex-
servidor, WESLEY DA SILVA BRAGA, matrícula nº 763370, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a cota parte de 1/1 da remuneração do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
13/10/2019, com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com os Arts. 215 e 217, Inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015
e Sentença Judicial da 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro (Procedimento Comum nº 5000857-96.2022.4.02.5108/RJ). (Processo nº
03604.000614/2024-66).
STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002049/2024-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante
do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais (Dinte), matrícula Siape nº XX046XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), a fim de participar da IDOS Anniversary Conference: The Future of
Development, Development of Sustainable Futures (Conferência de 60 Anos do IDOS: O
Futuro do Desenvolvimento, Desenvolvimento de Futuros Sustentáveis), em Bonn/Alemanha,
no período de 2 a 6 de julho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001546/2024-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Sheila Cristina Tolentino Barbosa,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), em
exercício na Presidência (Presi), matrícula Siape nº XX009XX, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), a fim de participar da Oitava Cúpula Global de Think Tank,
organizada pelo Centro Chinês para Intercâmbios Econômicos Internacionais (CCIEE), em
Pequim/China, no período de 01 a 06 de julho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 579, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.043786/2024-70,
resolve:
EXONERAR, a pedido, BRENO LUCAS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2036898,
do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Diretoria 4,
desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 28 de junho de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº
00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº
3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 1º a 4 de julho de 2024, em
virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1494194, ocupante
de cargo comissionado código CGE III, RODRIGO PEREIRA DAMASIO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2629926, ocupante de cargo comissionado código CCT V, ambos especialistas
em regulação de aviação civil, e ROGERIO BENEVIDES CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2530632, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de realizarem visita
técnica nos aeroportos "Denver Internantional Airport" e "Colorado Springs Airport",
em Denver e Colorado Springs - Estados Unidos da América, no período de 07 a 13
de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007361/2024-06.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MPI N° 168 de 13 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 21 de junho de 2024, Seção 2, pág. 45,
onde se lê: "no período de 23 a 28 de junho de 2024",
leia-se: "no período de 22 a 28 de junho de 2024".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 174, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08774.000342/2024-66, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de junho de 2024, MANOEL UILTON DOS
SANTOS do cargo comissionado executivo de Coordenador Regional do Baixo São
Francisco-BA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.616, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.068023/2024-22 e 14022.024496/2024-49, resolve:
Designar CLEITON MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.354.400, CPF
nº 869.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Serviços Previdenciários, código FCE 1.12, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.898, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.443645/2023-63 e 14022.039520/2024-44, resolve:
Designar CAMILA BATISTA DA SILVA , matrícula nº 2.134.921, CPF nº 040.XXX.XXX-
75, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.901, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.190543/2023-30 e 14022.039461/2024-12, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, GABRIELE VELOSO PEREIRA,
matrícula nº 1.564.317, CPF nº 103.XXX.XXX-67, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.906, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.024654/2024-30 e 14022.039593/2024-36, resolve:
Designar MARCELO OLIVEIRA GOMES, matrícula
nº 1.632.005, CPF nº
909.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.907, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.057892/2024-21 e 14022.039592/2024-91, resolve:
Designar MARCOS DANTE DOS SANTOS, matrícula nº 3.351.673, CPF nº
085.XXX.XXX-51, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.910, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como
contido nos Processos nº 35014.470818/2023-16 e 14022.039598/2024-69, resolve:
Dispensar,
a
pedido,
FRANCISCO JOSE
PEREIRA
VIANNA,
matrícula
nº
0.921.475, CPF nº 044.XXX.XXX-50, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
CARLOS ROBERTO LUPI