DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062600051
51
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.021, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 10128.011182/2024-47, resolve:
Designar LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula SIAPE nº 1997578,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.010725/2024-17, resolve:
Designar FRANCIELE PEREIRA SENA, matrícula SIAPE nº 1264026, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Programas e Cadastros, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal,
da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.025, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 10135.000816/2024-47, resolve:
Designar GILBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1651710, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Informações Estratégicas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência da
Previdência Social, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.711, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 23 de junho de 2022, publicada em
24 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º ................................................
.............................................................
I - ........................................................
............................................................
c) ........................................................
1. .......................................................
2. suplente: Maria Carolina Soares Santos, matrícula nº 1.709.265;
d) .......................................................
1. titular: Isaac Lima Rocha, matrícula nº 2.377.065; e
2. suplente: Laura Bezerra Assunção, matrícula nº 1.527.734;
........................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 499, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo
em vista o que consta no processo nº 14022.115082/2023-47 (Protocolo de Requerimento
Módulo de Tarefas nº 1436889499) e na forma da legislação vigente, resolve:
Cancelar, a contar de 11 de dezembro de 2023, a concessão de aposentadoria
voluntária efetivada pela PT IAPAS/DLP nº 1.326 de 10/08/84, publicada na página 19,
Seção 2 no DOU de 16/08/84 (Processo IAPASDG 2208/84) , referente à servidora Daisy
Ribeiro de Oliveira Val, matrícula 0.907.709 Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do INSS, tendo em vista o requerimento lavrado em 11/12/2023,
decorrente da impossibilidade legal de acumulação de benefícios, conforme preceitua o
art. 29 da lei 3765/1960.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 501, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.180797/2024-21 e tarefa GET 1651679738, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANTONIETA DA SILVA BORGES LACERDA, na
qualidade de Cônjuge, do ex-servidor JOAO BOSCO PEREIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE
nº 0879076, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em
06/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 502 DE 25 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.091157/2024-47 e tarefa GET 2036941654,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DARIO NEVES DE MOURA, na qualidade de Cônjuge,
da ex-servidora MARIA NILZA DE REZENDE MOURA, matrícula SIAPE 0947335, ocupante do
cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecida aposentada em 09/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/03/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO
PORTARIA N° 3, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão permanente no posto José Carlos de
Souza, arquivista, classe S, padrão III, Siape nº 457399, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO
PORTARIA N° 10, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDRÉ SABOYA MARTINS, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção
Comercial (SECOM) nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ENIO CORDEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 737, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200663/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GENY MONTEIRO CARNEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO CARNEIRO, ocupante do cargo de artífice de
eletricidade e comunicação, matrícula SIAPE nº 0459170, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 31 de maio de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de maio de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 738, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200666/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA BELARMINO MALHEIROS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO VIEGAS MALHEIROS, ocupante do cargo de oficial de
chancelaria, matrícula SIAPE nº 0459359, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 739, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200693/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO COSTA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EDELVAN RAPOSO COSTA, ocupante do cargo de
artífice de carpintaria e marcenaria, matrícula SIAPE nº 0459126, do quadro de pessoal
deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 1º de novembro de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 494, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear
JOSÉ BARRETO
CAMPELO CARVALHEIRA,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle
do Câncer, CCE 1.14, código 24.0032, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA