DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 99, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor RAIMUNDO SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 706759,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Material e
Patrimônio, do Serviço de Apoio Administrativo - SEMAP, FCE 1.03, código nº 360296,
do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDIGENA DO DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL ALTO RIO JURUÁ NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde Indígena, de
19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que confere o decreto com a delegação de
competência outorgada pela portaria n° 2.114 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
D.O.U. n° 237, de 06 de novembro de 2013, resolve:
Art 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação para atendimento dos
processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Juruá pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações na modalidade de
convite, tomada de preço e concorrência compostas pelos na forma abaixo:
Pregoeiro
Raimundo Nonato Gaspar
SIAPE: 0512376
EQUIPE DE APOIO
Maurilio Bonfim de Melo
SIAPE: 0515512
Marcos Antônio Alves Siqueira
SIAPE: 0518132
Francisco Ferreira Junior
SIAPE: 3006408
Paulo Henrique Cadaxo da Silva
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SVSA/MS Nº 43, de 13 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União Nº 116, 19 de junho de 2024, seção 2, página 56.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA/MS Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SVSA/MS Nº 40, de 13 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União Nº 116, 19 de junho de 2024, seção 2, página 56.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA/MS Nº 63, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar a contar de 19/06/2024, FERNANDO HENRIQUE BRANDAO, matrícula
SIAPE Nº 1556129, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Instituto Evandro Chagas, FCE 4.03, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 790 - ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1492826, para realizar inspeção sanitária na empresa ECKERT & ZIEGLER
RADIOPHARMA
GMBH., em
Berlim,
na Alemanha,
no
período
de 10/08/2024
a
18/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
579/2024.
(Processo
nº
25351.801625/2024-18).
Nº 791 - RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568327, para realizar inspeção sanitáril na empresa ECKERT & ZIEGLER
RADIOPHARMA
GMBH., em
Berlim,
na Alemanha,
no
período
de 10/08/2024
a
18/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
579/2024.
(Processo
nº
25351.801625/2024-18).
Nº 792 - MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1489175, para realizar inspeção sanitária na empresa Janssen
Pharmaceuticals - B0464, em Athens, Estados Unidos da América, no período de 24/08/24
a 01/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 793 - MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa Janssen Pharmaceuticals - B0464,
em Athens, Estados Unidos da América, no período de 24/08/24 a 01/09/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 794 - RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491043, para realizar inspeção sanitária na empresa Amgen INC, em Thousand Oaks,
Estados Unidos da América, no período de 10/08/24 a 18/08/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 795 - FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção sanitária na empresa Amgen INC, em Thousand
Oaks, Estados Unidos da América, no período de 10/08/24 a 18/08/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 796 - ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa ELEVATE SCIENTIFIC PRIVATE
LIMITED, em Surat, Índia, no período de 22/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 797 - MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa ELEVATE SCIENTIFIC PRIVATE
LIMITED, em Surat, Índia, no período de 22/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 798 - ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária nas empresas CAPLIN
STERILES LIMITED, em Thiruvallur, Índia e GLAND PHARMA LIMITED, em Hyderabad, Índia,
no período de 08/08/24 a 25/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº.
25351.801625/2024-18).
Nº 799 - PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária nas empresas CAPLIN STERILES LIMITED,
em Thiruvallur, Índia e GLAND PHARMA LIMITED, em Hyderabad, Índia, no período de
08/08/24 a 25/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
579/2024.
(Processo 
nº.
25351.801625/2024-18).
Nº 800 - BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2110057, para realizar inspeção sanitária na empresa Medical Murray
Inc., em Charlotte, Estados Unidos da América, no período de 03/08/24 a 10/08/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 801 - MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa Medical Murray Inc., em
Charlotte, Estados Unidos da América, no período de 03/08/24 a 10/08/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 802 - KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa
MECORA MEDIZINTECHNIK GMBH, em Aachen, Alemanha, no período de 25/08/24 a
31/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 803 - ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa MECO R A
MEDIZINTECHNIK GMBH, em Aachen, Alemanha, no período de 25/08/24 a 31/08/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 804 - CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2110218, para realizar inspeção sanitária na empresa SEMIKAL
TEKNOLOJI SANAYI VE TICARET A.S, em Antalya, Turquia, no período de 05/07/24 a
13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 805 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para realizar inspeção sanitária na empresa SEMIKAL TEKNOLOJI SANAYI VE
TICARET A.S, em Antalya, Turquia, no período de 05/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 788 - Dispensar, a pedido, a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPÍRITO
SANTO, matrícula SIAPE nº 2111791, do encargo de substituta de Coordenador Regional,
código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 789 - Designar, no período de 24/06/2024 a 30/06/2024, a servidora CAROLINA SOUZA
PENIDO, matrícula SIAPE nº 1493317, para exercer o encargo de substituta de Coordenador
Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de
Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 856 - Designar RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional em Saúde Pernambuco, código FCE 1.07, ficando
dispensado do referido encargo o servidor MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E
SILVA. (NUP 25225.000222/2024-02).
Nº 857 - Designar ETEVALDO ALVES AMORIM para exercer o encargo de substituto
eventual da
função comissionada
executiva Chefe da
Divisão de
Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE
1.07. (NUP 25110.000190/2024-24).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

                            

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