DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 877, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ELZA DE FRANÇA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Serviços
Administrativos (COSAD), do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), código CCE 1.10. (NUP 25100.001595/2024-07)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.016, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 33 e no caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº
10260.214051/2024-95, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LILIAN YUMI IKEDA OGATA, matrícula SIAPE nº
1778885, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão II e, em
consequência, declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.017, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496,
de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº 19958.204141/2024-02, resolve
Reconduzir ELSON RIBEIRO PÓVOA à função de representante titular da
Confederação Nacional da Indústria junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - CCFGTS, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 19 de julho de 2024.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.023, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.214839/2024-00,
resolve:
Designar REGINA CÉLIA DA SILVA DIAS VELOSO, matrícula nº 1706645, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.025, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205133/2024-75,
resolve:
Designar LUCIANO ANTÔNIO GONZAGA VILLARINO, matrícula nº 1106240, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código
FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções da Coordenação-
Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.026, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.214807/2024-04,
resolve:
Dispensar, a contar de 26 de maio de 2024, JUAN PABLO AMARO DE SOUZA
MENEZES, matrícula nº 1713807, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação
de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000787/2023-
62, resolve:
Apostilar, a contar de 1º de julho de 2024, a Portaria da Fundacentro nº 21,
de 06 de março de 2024, publicada no DOU nº 47, de 08 de março de 2024, que
designou o servidor CLEITON FARIA LIMA, matrícula SIAPE n° 1938421, para a função
comissionada executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de
Pesquisa Aplicada para a Diretoria de Conhecimento e Tecnologia em razão da
publicação da portaria 1359/2024 no DOU em 06/06/2024.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 149, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 12 de junho de 2024, na Seção 2, página 59.
Onde se lê: "... no período de 2 a 9 de novembro de 2024..."; leia-se: "...
no período de 2 a 10 de novembro de 2024 ...."
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E
MULTIMODAL DE CARGAS
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE 
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO
E
MULTIMODAL DE CARGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, I, do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 07 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº
50500.315378/2023-47, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o Grupo de Trabalho para elaboração de
Análise de Impacto Regulatório e de Proposta Regulatória no âmbito do projeto "Avaliação
de Sustentabilidade do Transporte Rodoviário de Cargas" que consta da Agenda
Regulatória do biênio 2023/2024, instituído pela Portaria nº 23 de 17 de outubro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIZELLE COELHO NETTO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 3.122, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.000818/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, da função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 3.084, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 144, inciso XXI, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução/CONSAD n° 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U
em 19 de novembro de 2020 e tendo em vista o que consta no processo nº
50008.001443/2019-34, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JAEDSON DE SOUZA RAMOS matrícula SIAPE n°
3287538, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT Estado do Amapá.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MANOEL ADVALDO PEDROSO DOS SANTOS
matrícula SIAPE nº 3308102, como Substituto do Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT Estado do Amapá.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 6313, de 8 de novembro de 2023, publicada no
D.O.U de 16 de novembro de 2023, Seção 2, página 217. (SEI nº 16198424).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLO VIEIRA LINHARES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº
11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de
maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:
Art.1º Indicar Leandro Franco Pedrosa, inscrito no CPF sob o nº ***.264.331-**,
como membro suplente do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade
Social, para mandato de 21/06/2024 a 21/06/2028, tendo em vista o término do mandato
de Redson Vieira Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETH BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº
11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de
maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:
Art.1º Indicar Kauê Geraldo Fernandes, inscrito no CPF sob o nº ***.349.511-**,
como membro suplente do Conselho Fiscal do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, para
mandato de 21/06/2024 a 21/06/2028, tendo em vista o término do mandato de Huber
Ribeiro Tokunaga.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETH BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº
11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de
maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:
Art.1º Indicar Washington Saraiva de Souza, inscrito no CPF sob o nº
***.647.651-**, como membro titular do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de
Seguridade Social, para mandato de 30/06/2024 a 30/06/2028, tendo em vista o término
do mandato de Lucas Silva da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETH BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº
11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de
maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:
Art.1º Indicar Jefferson de Menezes Fonseca, inscrito no CPF sob o nº
***.952.841-**, como membro suplente do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de
Seguridade Social, para mandato de 25/06/2024 a 29/06/2026, em substituição a
Washington Saraiva de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETH BRAGA