DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.857 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JAISA ALVES CANTANHEDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.858 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA PACHECO ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAINER BARROS MARINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.860 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO CAMATINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN
DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.861 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
THALYTA
CURIOSO
MARQUES GOMES
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.862 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YAN DANIEL WERNKE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COBALC H I N I ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YOGUE
ALENCAR CARDOSO E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345274, resolve:
Nº 1.978 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DIVINA LUCIA ROSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346613, resolve:
Nº 1.979 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, IRANILDES DOS SANTOS SILVA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton
Rocha.
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.975 - Nomear DIOGO BRANDÃO SOUTO DE OLIVEIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1.936 de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 120, Seção 2, de 25 de junho de 2024 (vaga nº 27329).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346917,
resolve:
Nº 1.980 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, PEDRO PAULO PINTO, matrícula no 363124, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do
Senador Rodrigo Pacheco, a partir de 25/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346924,
resolve:
Nº 1.981 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, ÁLVARO JOÃO BATALHA JARDIM, matrícula no 373403, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, a partir de 25/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346957,
resolve:
Nº 1.982 - exonerar MARCOS FÁBIO DE SOUZA, matrícula no 304399, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 27, de 2017, e nomeá-
lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do
órgão COMPER/CMCPLP - Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos
Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346960,
resolve:
Nº 1.983 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SIMONY MARIA MALVEIRA D'ÁVILA, matrícula no 235651, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 162, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07540/2024, resolve:
DESIGNAR PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, como substituta da Assessora-
Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3, no período de 1°/07/2024 a 16/07/2024 .
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 07979/2024, resolve:
DESIGNAR NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Auditoria Interna,
nível CJ-1, no período de 25/06/2024 a 05/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 469, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designada Néria Claudina Alves de Oliveira Borges, Analista Judiciária, Área
Administrativa, Contabilidade, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período
de 17 a 29 de junho de 2024.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 478, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 14 de junho de 2024, Tatiana Coutinho
Castelo Branco Gonsioroski, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de
Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 482, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designada Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para substituir a chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, Nível CJ-1, da Secretaria
Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 17 a 26 de junho de 2024.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 328, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 21 de junho de 2024,
MONALISA RENATA ARTIFON, matrícula S073193, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 337, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019958/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora GABRIELA HADDAD TEIXEIRA, matrícula S069986, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 339, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art.
33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n.
021850/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024, o
cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, do quadro de
pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora GABRIELLA DE ARAÚJO AMARAL
ANGELICI, matrícula S077016, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA