DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 247, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), e CONSIDERANDO o que consta
do processo SEI n.º 2024.0.000020088-7, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de junho de 2024, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora LISIANE KATZ
foi nomeada pelo Ato nº 389/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 17
de dezembro de 2020.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 97, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar SIRLEI MARIA MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, FC-1, da 253ª Zona Eleitoral - Tatuapé.
Art. 2º Designar RITA AIRES DE ALENCAR, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 253ª Zona Eleitoral - Tatuapé.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º
de julho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 99, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Designar REGINA HIROMI IZUMI, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 218ª Zona
Eleitoral - Miracatu, no período de 9 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.449, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
0015195/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula 318.155, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Dispensar DENIELLE PEREIRA BESERRA, matrícula 312.005, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Dispensar MATEUS BICALHO VALADARES, matrícula 317.601, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Dispensar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula 310.901,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 5º Dispensar NIUVA TEIXEIRA ORNELAS, matrícula 313.908, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.
Art. 6º Dispensar DEBORA MONTENEGRO SALAMONE NUNES, matrícula
314.813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art.
7º Designar
VERONICA BRITO
AGUIAR,
matrícula 318.155,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Central de Atendimento de Pessoal.
Art. 8º Designar DENIELLE PEREIRA BESERRA, matrícula 312.005, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Análise Documental de Cadastro de
Pessoal.
Art. 9º Designar MATEUS BICALHO VALADARES, matrícula 317.601, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Análise Documental de Pagamento de
Pessoal.
Art. 10 Designar BRUNA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 318.935, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo da Central de Atendimento de Pessoal.
Art. 11 Designar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula 310.901,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Análise Documental de Cadastro de Pessoal.
Art. 12 Designar NIUVA TEIXEIRA ORNELAS, matrícula 313.908, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.
Art. 13 Designar DEBORA MONTENEGRO SALAMONE NUNES, matrícula 314.813,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 14 Designar BRUNA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 318.935, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Central de Atendimento
de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 246, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014656/2024, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula
N. 321.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro
Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.251, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3497/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da data de publicação, a Portaria nº 2.033, de
04-06-2024, publicada no Diário Oficial da União de 06-06-2024, que designou a servidora
ALINE SEMPE CHAVES
(67105), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-
CJ1, da Divisão de Treinamento, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.252, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3497/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ALINE SEMPE CHAVES (67105), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Treinamento.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.258, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3520/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 866, de 6-3-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12-3-2024, que designou a servidora CAMILA
MINELLA DIPP (118125), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.259, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3520/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FILIPPE SBARDELOTTO ALEXIS
(88757), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, no
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.269, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3497/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA
(95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Treinamento,
nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.270, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3549/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 24-06-2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora ISADORA
KREUZNER DE BARCELLOS SULZBACH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada
de ASSISTENTE GAB PRIMEIRO GRAU-FC04, da Vara do Trabalho de Estância Velha.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 1 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.276, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3520/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 865, de 6-3-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12-3-2024, que designou a servidora CAMILA
MINELLA DIPP (118125), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.277, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3520/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FILIPPE SBARDELOTTO ALEXIS
(88757), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.278, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3441/2002, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FILIPPE SBARDELOTTO ALEXIS
(88757), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Mediações-CJ2, da
Assessoria de Mediações, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA