DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 13 de maio de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio, Seção 3, página 185;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:
Art. 1º Nomear Marcos Henrique Ferreira, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas do Ministério da Economia sob o número ***.***.896-55 para o cargo de
Diagramador/Designer Gráfico, cuja posse ocorrerá no dia 1° de julho de 2024, às 15h, na
sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CREMESE SEI Nº 34, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de
abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Susangélica Lima dos Santos para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Processos/Corregedoria.
Art. 2º. Pela atividade, a servidora fará jus à concessão de gratificação no valor
correspondente à FC2, conforme disposto no Anexo I da Resolução CREMESE nº
015/2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 26/06/2024.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do CRMV-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 591/92 do CFMV, resolve:
Exonerar a pedido, o empregado Kelvin Melo Souza, matrícula nº 59, do cargo
em Comissão de Assessor Administrativo II do CRMV/SE.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA CRO-AL N° 18, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos da da Resolução CRO-AL 031/2024; resolve:
Art. 1º. Nomear MARIANA FERNANDES DE MELO SOARES, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão CCI, nos termos da Decisão de
Diretoria Nº 031/2024.
Art. 2º. Definir como lotação para o exercício do cargo comissionado, especificado
no artigo anterior, o Departamento de Protocolo desta autarquia no qual a nomeada exercerá
sua coordenação até ulterior deliberação da Diretoria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroagindo a
01/06/2024
CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
PORTARIA CRO-AL N° 19, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e
Parecer Projur 43/2024, Considerando o pedido de exoneração do cargo efetivo de Fiscal
Nível Médio, nos termos do expediente anexo aos autos do Processo Administrativo Geafin
Nº 01/2024; resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora EMILY KÉZIA GONÇALVES, do cargo
efetivo de Fiscal Nível Médio;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagindo a 10/06/2024.
CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 76, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Exonerar Juliana dos Anjos Correa Lima da Função de Confiança de
Coordenadora de Orientação e Fiscalização, a partir de 13/06/2024, voltando a ocupar o
cargo de ET/Especialista Técnico - Psicólogo.
Art. 2º Revogar a portaria nº 18, de 26/04/2023, publicada na Seção 2, página
81, da Edição 90 do DOU de 12 de maio de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no
uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento
Interno.
CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas
por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico
industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou
transferências advindas do Orçamento da União; resolve:
Art. 1º. Designar o Assessor I RAPHAEL DIEGO GARCIA PAES FONTES SILVA,
inscrito no CPF sob o n. ***.245.***-** para exercer as atividades necessárias ao cargo
do substituído, durante o período de 17/06/2024 a 16/07/2024, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
Art. 2º. O respectivo funcionário fara jus ao recebimento do valor da diferença
a alcançar o patamar salarial do cargo substituído, observada a proporcionalidade em face
do tempo de ocupação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
"1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), informa que ao
vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte quatro, na cidade do Rio de
Janeiro, RJ, neste Quartel, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos
o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº
02/SFPC/PAS, de 29 de janeiro de 2024, a que responde Vossa Senhoria, Sr. NILSON DA
COSTA RITTO JUNIOR CR 615380.
2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Batalhão Central de
Manutenção e Suprimento (BCMS).
3. Por fim, informo que as alegações finais devem ser dirigidas ao Sr
Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, que está localizado na
Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. "
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
COMANDANTE do BCMS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa
SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano -
SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de
não recadastramento anual, no mês do aniversário (MARÇO 2024):UPAG 20
. .CRIZALDA RODRIGUES SOARES
.284.839.*-**
.Aposentado
. .MARIA AMELIA BRASILEIRO
.082.125.*-**
.Aposentado
. .MASILEU SOARES DA SILVA
.204.496.*-**
.Aposentado
. .MARLENE DE LIMA SILVA
.927.818.*-**
.Beneficiário de Pensão
UPAG 48
. .CLAUDIO ROBERTO PAIVA MARTINS
.023.207.*-**
.Aposentado
. .IOLANDA RIBEIRO DA SILVA
.132.297.*-**
.Aposentado
. .MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA
.222.824.*-**
.Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG
20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário;
CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de
identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83)
2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para
contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de
Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber
orientações de como proceder.
SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Processo nº 23067.026769/2024-64
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria
nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de junho de 2024 (com efeito previsto para o primeiro dia útil
de julho de 2024) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de fevereiro, conforme listagem abaixo:
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais