DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 9.001, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Radioamador, titulada pela entidade MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF
nº ***.027.425-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATO Nº 9.111, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Limitado Privado (Fistel 50409811122), titulada pela entidade CMLOG S.A., CNPJ nº
13.586.815/0001-46, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional:
Nº 9.755 - Processo nº 53504.005012/2024-00: RODRIGO DE ALMEIDA NOGUEIRA, CPF
nº ***.408.688-**.
Nº 9.756 - Processo nº 53504.005014/2024-91: LEANDRO DA SILVA, CPF nº ***.957.808-**.
Nº 9.757 - Processo nº 53504.005042/2024-16: CLAYTON SANTOS COSTA, CPF nº
***.835.338-**.
Nº 9.758 - Processo nº 53504.005053/2024-98: EDUARDO FERNANDO RODRIGUES
REIGADAS, CPF nº ***.184.778-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 9.598, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a PROPSON SERVIÇOS MÉDICOS E AERONÁUTICOS LTDA,
CNPJ nº 25.657.958/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 9.435, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53557.000468/2019-92. Extinguir, por cassação a autorização
outorgada à MARCO PAULO GRAZIANI GARCIA, CPF nº XXX.058.858-XX, para explorar o
Serviço Móvel Marítimo e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de
interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência
associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 9.468, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a ANDERSON CAVALCANTI DE SOUSA, CPF: XXX.776.944-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 9.727, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº 53520.001843/2024-04.
Expede
autorização à
ALEXANDRE
FERREIRA LOREGIAN, CPF nº ***.402.358-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.688, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001831/2024-71. Expede autorização à EVERTON LUIZ
CORREA, CPF nº ***.760.319-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.721, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001821/2024-36. Expede autorização à EDUARDO BATISTA
FONTANELLA, CPF nº ***.147.539-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.722, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001840/2024-62. Expede autorização à ELIZA MARIA
TOBIAS MARQUES, CPF nº ***.772.559-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.724, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001837/2024-49. Expede autorização à ALIRIO JOSE DOS
SANTOS FILHO, CPF nº ***.114.029-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.725, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001838/2024-93. Expede autorização à FELIPE RAPETTI
PIRES, CPF nº ***.437.948-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.726, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001841/2024-15. Expede autorização à BRUNO AUGUSTO
SCHMIDT, CPF nº ***.951.049-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade,
e tendo
como
área de
prestação de
serviço
todo o
território
nacional:
Nº 9.742 - Processo nº 53504.004973/2024-99: EDUARDO APARECIDO DE SOUZA, CPF
nº ***.314.138-**.
Nº 9.743 - Processo nº 53504.004992/2024-15: LUCAS FERNANDO VASCONCELOS DE
ARRUDA AMORIM, CPF nº ***.543.118-**.
Nº 9.744 - Processo nº 53504.005006/2024-44: DORIVAL MOREIRA DE ALMEIDA, CPF
nº ***.539.098-**.
Nº 9.745 - Processo nº 53504.005008/2024-33: EDINILSON BRITO FARIAS, CPF nº
***.067.688-**.
Nº 9.746 - Processo nº 53504.005010/2024-11: ANTONIO OLIVEIRA FILHO, CPF nº
***.938.480-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.524, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão e
do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
.
.XXX.630.994-XX
.AMADEU FIRMINO DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO - RADIOAMADOR
.53532.003393/2023-66
.
.XXX.932.964-XX
.ANTONIO CARLOS DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.003396/2023-08
.
.XXX.496.654-XX
.FABIO LEITE DE ALENCAR
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000347/2024-96
.
.XXX.774.774-XX
.FABIO JUNIOR FERREIRA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000346/2024-41
.
.XXX.356.614-XX
.FRANCISCO RODOLFO DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000456/2024-11
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente