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DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
7.333 -
Processo nº
53500.035295/2024-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Chaves/PA.
Nº
7.334 -
Processo nº
53500.035345/2024-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Conceição do Araguaia/PA.
Nº
7.335 -
Processo nº
53500.035350/2024-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Conceição do Araguaia/PA.
Nº
7.336 -
Processo nº
53500.035394/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Curuçá/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.797, DE 8 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53500.035396/2024-17.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
J a r u / R O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.493, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Processo 
n° 
53500.024209/2024-70. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.543, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.021076/2022-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/06/2024, a autorização outorgada à THREE INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº
41.544.622/0001-68, por intermédio do Ato nº 4141, de 23/03/2022, publicado no DOU de
25/03/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.586 - Processo nº 53532.006303/2021-27. declara extinta, por renúncia, a partir
de 18/06/2024, a autorização outorgada a KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA
LIMITADA,
CNPJ nº
35.990.690/0001-58,
por intermédio
do
Ato
nº 5713,
de
30/07/2021, 
publicado 
no 
DOU 
de 
04/08/2021, 
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.587 - Processo nº 53500.051606/2024-14. declara extinta, por renúncia, a partir
de 18/06/2024, a autorização outorgada a HD FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
37.370.725/0001-81, por intermédio do Ato nº 5083, de 14/09/2020, publicado no DOU
de 23/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.589 - Processo nº 53500.045764/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Gap Service Ltda, CNPJ nº 03.735.304/0001-95, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.590 - Processo nº 53500.046368/2024-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MYRTON
CABRAL NETO ME, CNPJ
nº 02.337.592/0001-67,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 9.597 - Processo nº 53500.051632/2024-42. Expede autorização à FIBRAZON
TELECOMUNICACOES DO NORTE LTDA, CNPJ/MF nº 55.513.466/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.600 - Processo nº 53500.052245/2024-23. Expede autorização à TAMIRES I O L A N DA
VIANA
DIONISIO, CNPJ/MF
nº 48.956.991/0001-07,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações 
de 
Interesse 
Coletivo 
e 
de 
Interesse 
Restrito, 
por 
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.603 - Processo nº 53500.048089/2024-04. Expede autorização à ARACATUBA
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
52.587.039/0001-50,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações 
de 
Interesse 
Coletivo 
e 
de 
Interesse 
Restrito, 
por 
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.656, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº 53500.053080/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA ATUAL LTDA, CNPJ 62.639.042/0001-24, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 441, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
244707 - Batalha de São Brás: Copa Paraense de Rimas
DANIEL CARVALHO COSTA 03579210203
CNPJ/CPF: 36.126.483/0001-12
Processo: 01400015897202410
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 26/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A "Batalha de São Brás: Copa Paraense de Rimas" é um projeto inovador
destinado a impulsionar a cultura hip-hop em Belém. Ao centrar-se em uma competição de
rimas, buscamos descobrir e destacar os talentos locais, proporcionando uma plataforma única
para a expressão artística. Com seleções meticulosas de MCs, o evento culminante em
15/11/2024 promete ser uma celebração vibrante da diversidade musical paraense.Além da
competição, o projeto abraça uma abordagem holística, incluindo treinamentos especializados,
uma semana de capacitação antes do evento principal, documentários pós-evento e recursos
educacionais. Essa estratégia visa não apenas entreter, mas também enriquecer a identidade
cultural da região, promovendo o desenvolvimento artístico e proporcionando uma experiência
memorável para os participantes e espectadores.
244867 - FESTIVAL CERRADO VIRTUAL
PROA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
CNPJ/CPF: 00.737.999/0001-56
Processo: 01400016206202497
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 994.742,10
Prazo de Captação: 26/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Festival Cerrado Virtual, com apresentações de música, dança e
exposições diversas aliando as artes à conscientização de preservação do meio ambiente.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243727 - Projeto Saberes da Amazônia
ASSOCIACAO DE PROMOCAO DA EDUCACAO E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 09.295.269/0001-17
Processo: 01400013156202496
Cidade: Laranjal do Jari - AP;
Valor Aprovado: R$ 196.094,25
Prazo de Captação: 26/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Saberes da Amazônia" visa preservar e promover a riqueza
cultural do Amapá, fomentando a interação entre gerações e valorizando saberes ancestrais.
Realizado nos 16 municípios, o projeto oferece espaços de convivência para discussões sobre
cultura, artesanato, culinária, música, dança e fitoterapia. Busca-se, ainda, estimular a inclusão
social e representatividade de grupos historicamente marginalizados, garantindo acesso
gratuito e universal às atividades.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
244865 - LER, SER E ESTAR
gabriela oliveira dantas
CNPJ/CPF: ***.602.884-**
Processo: 01400016199202423
Cidade: Camaragibe - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.544,50
Prazo de Captação: 26/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: LER, SER E ESTAR: Esse projeto são de atividads que promovem o incentivo
à leitura, o estímulo à imaginação e a criação de momentos de interação e socialização entre os
participantes. Além disso, a doação de acervo de livros contribui para a formação de novos
leitores e para a democratização do acesso à cultura e ao conhecimento.A contação de
histórias e a mediação literária são ferramentas poderosas para despertar o interesse pela
leitura e auxiliar no desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos participantes. Através
desse trabalho, é possível criar vínculos afetivos com os livros e com a literatura, incentivando
a busca por novas narrativas e experiências literárias.
244866 - EXPO FAVELA ESPÍRITO SANTO
ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA
CNPJ/CPF: 41.991.822/0001-69
Processo: 01400016200202410
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.521.289,21
Prazo de Captação: 26/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta visa realizar um FESTIVAL cultural que tem por
objetivo expor artes visuais e realizar durante o evento palestras/workshops com acesso
gratuito à população. Com o objetivo de dar visibilidade a cultura nas comunidades da Periferia.
Evento será aberto a todos os públicos, principalmente para o público da periferia. E terá
duração de 2 (dois) dias na cidade do Espírito Santo/ES.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
244862 - Memorial do Gaúcho
GAM3 PARKS SPE S.A
CNPJ/CPF: 40.141.808/0001-03
Processo: 01400016196202490
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.216.787,03
Prazo de Captação: 26/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de um espaço permanente, o Memorial do
Gaúcho, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, mais conhecido como Parque Harmonia, em
Porto Alegre. O museu abrigará uma exposição permanente de itens históricos utilizados pelos
povos originários e colonizadores do Rio Grande do Sul, oferecendo uma imersão na vida e
cultura dos gaúchos.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
244863 - Â"MAURICIO AHORAÂ"
GG COMUNICACAO MARKETING E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.371.749/0001-95
Processo: 01400016197202434
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 988.845,00
Prazo de Captação: 26/06/2024 à 30/12/2024

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