DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2024
Nº
7.045 -
Processo nº
53500.029840/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS, CNPJ 18.025.965/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Paraisópolis/MG.
Nº
7.073 -
Processo nº
53500.033091/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO, CNPJ 83.102.657/0001-97,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Laurentino/SC.
Nº
7.074 -
Processo nº
53500.033097/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO, CNPJ 83.102.657/0001-97,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Laurentino/SC.
Nº
7.075 -
Processo nº
53500.033119/2024-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI,
CNPJ 83.028.415/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mondaí/SC.
Nº
7.097 -
Processo nº
53500.038271/2024-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à DIFUSORA CULTURAL LTDA, CNPJ 79.319.851/0001-51, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Irati/PR.
Nº
7.098 -
Processo nº
53500.038275/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE MONTE ALEGRE LTDA, CNPJ 81.482.895/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Telêmaco Borba/PR.
Nº
7.099 -
Processo nº
53500.038336/2024-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO EXCELSIOR S/A, CNPJ 02.015.014/0001-04, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº
7.100 -
Processo nº
53500.038851/2024-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ITÁLIA VIVA LTDA, CNPJ 93.079.044/0001-
30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Flores
da Cunha/RS.
Nº
7.102 -
Processo nº
53500.039841/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ORIENTE DE REDENCAO LTDA, CNPJ 04.357.554/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Redenção/PA .
Nº
7.103 -
Processo nº
53500.039936/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO NEGRINHO LTDA, CNPJ 85.906.659/0001-64, executante do
Serviço
de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência
Modulada,
na localidade
de
Rio
Negrinho/SC.
Nº
7.104 -
Processo nº
53500.039940/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
ANTENA
UM RADIODIFUSAO
LTDA,
CNPJ
48.060.727/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Paulo/SP.
Nº
7.106 -
Processo nº
53500.040322/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE MARCONI LTDA - ME, CNPJ 50.833.763/0001-91,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paraguaçu Paulista/SP.
Nº
7.107 -
Processo nº
53500.040415/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência a TV CIDADE DOS PRINCIPES S/C LTDA, CNPJ 01.764.411/0001-16,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itapoá/SC.
Nº
7.108 -
Processo nº
53500.040463/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TERRA AM LTDA, CNPJ 54.309.463/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osasco/SP.
Nº
7.109 -
Processo nº
53500.040486/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Luís/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº
7.170 -
Processo nº
53500.040304/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº
7.171 -
Processo nº
53500.035159/2024-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Monte Azul/MG.
Nº
7.172 -
Processo nº
53500.030969/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Areal/RJ.
Nº
7.173 -
Processo nº
53500.036106/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Curvelo/MG.
Nº
7.174 -
Processo nº
53500.040299/2024-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº
7.177 -
Processo nº
53500.018571/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência a TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo Santo/CE.
Nº
7.178 -
Processo nº
53500.018610/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crateús/CE.
Nº
7.179 -
Processo nº
53500.019836/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Acopiara/CE.
Nº
7.180 -
Processo nº
53500.019842/2024-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baturité/CE.
Nº
7.181 -
Processo nº
53500.025377/2024-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.
Nº
7.182 -
Processo nº
53500.025379/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jaguaribe/CE.
Nº
7.183 -
Processo nº
53500.025384/2024-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jardim/CE.
Nº
7.184 -
Processo nº
53500.025385/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jijoca de
Jericoacoara/CE.
Nº
7.185 -
Processo nº
53500.025390/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro do
Norte/CE.
Nº
7.186 -
Processo nº
53500.025394/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mauriti/CE.
Nº
7.187 -
Processo nº
53500.025395/2024-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO VERDES MARES LTDa, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Milagres/CE.
Nº
7.188 -
Processo nº
53500.025411/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisão Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morada
Nova/CE.
Nº
7.189 -
Processo nº
53500.025413/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência a TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morada Nova/CE.
Nº
7.190 -
Processo nº
53500.025415/2024-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência a TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morrinhos/CE.
Nº
7.191 -
Processo nº
53500.025416/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Morrinhos/CE.
Nº
7.192 -
Processo nº
53500.025417/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pacoti/CE.
Nº
7.193 -
Processo nº
53500.025429/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Quixadá/CE.
Nº
7.194 -
Processo nº
53500.025430/2024-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência a TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.
Nº
7.195 -
Processo nº
53500.025436/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO VERDES MARES LTDA, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Quixeramobim/CE.
Nº
7.216 -
Processo nº
53500.031216/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA .
Nº
7.217 -
Processo nº
53500.031219/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macaúbas/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº
7.327 -
Processo nº
53500.034424/2024-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, CNPJ 06.554.174/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Esperantina/PI.
Nº
7.328 -
Processo nº
53500.034425/2024-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS, CNPJ 06.554.786/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de José de Freitas/PI.
Nº
7.329 -
Processo nº
53500.034523/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE EDUCACAO, ARTES E CULTURA - FUNDAC, CNPJ
17.228.685/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº
7.330 -
Processo nº
53500.035276/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Capanema/PA.
Nº
7.331 -
Processo nº
53500.035289/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Capitão Poço/PA.
Nº
7.332 -
Processo nº
53500.035291/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Castanhal/PA.