DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: "MAURICIO AHORA" Realizará dez shows com distribuição de 1.000 DVDs
para as apresentações de música Popular variados inéditas e danças, o evento cultural e mostra
novos cantores solistas e bandas musical, a proposta é dar oportunidade de apresentar as
composições próprias e melodia e misturando ao Eletrônica, Sertanejo e Gospel as
composições de autorias artistas convidado, para o evento o produtor e apresentador tem
como proposta dos shows com entradas gratuitas a convidados e comunidades, estudantes, e
quem curte uma boa música e difundindo dessa maneira uma excelente qualidade de estilo
musical.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
244868 - Revista em Quadrinhos Liporema Meropil - A Floresta do Alfabeto e o Sumiço das
Vogais
Lívia Ferolla
CNPJ/CPF: ***.778.436-**
Processo: 01400016207202431
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 220.636,87
Prazo de Captação: 26/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta cultural refere-se a impressão; edição e publícação de uma
Revista em Quadrinhos denominada Liporema Meropil - A Floresta do Alfabeto e o Sumiço das
Vogais, o que pretende por meio de uma fábula, levar o leitor por uma floresta mágica onde
cada vogal em determinado momento desaparece. Serão impressos 40 mil exemplares .O
lançamento ocorrerá em local acessível e aberto a toda a comunidade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 442, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236975 - Teatro Interativo Â- Tolerância
Centro Brasileiro de Difusão Cultural - CBDC
CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 829.791,88
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236961 - Plano Anual: Manutenção do Instituto Nelson Merola
Instituto Nelson Merola
CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 367.867,00
Valor total atual: R$ 1.684.015,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231529 - Trindade Instrumental
Santos e Zamboni Ltda
CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231762 - Exposição Projeto Transeuntis Mundi - Derive 01
casa de arte e cultura
CNPJ/CPF: 04.648.669/0001-45
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
238609 - Festival Favela Cria
PRO BONO BRASIL
CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 181.035,03
Valor total atual: R$ 4.755.085,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239362 - Festival Todas
NOS, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 32.597.461/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 256.905,00
Valor total atual: R$ 1.301.342,63
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
238997 - Joaquín Torres García: 150 anos
CY MUSEUM LTDA
CNPJ/CPF: 22.346.495/0001-48
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.516.211,98
Valor total atual: R$ 8.954.403,11.