DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.916/2021-FILADELFO 
DOS 
REIS
DIAS- 
Cessionário:Santa 
Felicidade
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9051/2021
866.917/2021-FILADELFO 
DOS 
REIS
DIAS- 
Cessionário:Santa 
Felicidade
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9052/2021
866.918/2021-FILADELFO 
DOS 
REIS
DIAS- 
Cessionário:Santa 
Felicidade
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9053/2021
866.969/2021-FILADELFO 
DOS 
REIS
DIAS- 
Cessionário:Santa 
Felicidade
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9092/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
866.823/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Graben Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 11.556.105/0001-48- Alvará n°16859/2011
866.824/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Graben Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 11.556.105/0001-48- Alvará n°16860/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP -
Ofício N° 23980/2024-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.249/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°160/2020- 
Cessionario:866.327/2023-Geraldo
Gonçalves 
da
Silva 
Filho- 
CNPJ
***.109.551-**
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5455/2024-866.204/2017-MINERACAO BETEL EIRELI-
5456/2024-866.813/2022-MARIANA NOVAES CARVALHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5466/2024-867.001/2023-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-
5461/2024-866.988/2020-ROMERO ALI ADRI-
5464/2024-866.604/2022-RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
5467/2024-866.220/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
5460/2024-866.987/2020-ROMERO ALI ADRI-
5459/2024-866.986/2020-ROMERO ALI ADRI-
5458/2024-866.985/2020-ROMERO ALI ADRI-
5457/2024-866.984/2020-ROMERO ALI ADRI-
5463/2024-867.115/2020-ROMERO ALI ADRI-
5462/2024-867.003/2020-ROMERO ALI ADRI-
5465/2024-866.668/2022-RUBIMAR BARRETO SILVEIRA-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:868006/2024-M.A.F.
AREIA E PEDRA LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.034/2015-JOSE
LOZAN DOS
SANTOS-
Cessionário:PORTO
DE A
REIA
BASICAO LTDA- CNPJ 47.083.325/0001- 49- Registro de Licença N° 3/2016- Vencimento da
Licença: 26/02/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.006/2024-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 294/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.359/2008-SEBASTIÃO 
ALVES
DRUMMOND-OF. 
N°23127/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.231/2015-MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA
& INTERMEDIACAO
DE
NEGOCIOS LTDA-OF. N°23446/2024/UAPM-MG/ANM
831.233/2015-MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA
& INTERMEDIACAO
DE
NEGOCIOS LTDA-OF. N°23447/2024/UAPM-MG/ANM
831.234/2015-MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA
& INTERMEDIACAO
DE
NEGOCIOS LTDA-OF. N°23450/2024/UAPM-MG/ANM
831.600/2020-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°23734/2024/DIFIP-MG/ANM.
830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°23531/2024/UAPM-MG/ANM
833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°23709/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.162/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°23748/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.663/2008-MINERAÇÃO 
GRANDUVALE
LTDA-OF. 
N°23123/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.538/2008-MINERAÇÃO 
GRANDUVALE
LTDA-OF. 
N°23118/2024/DIFIP-
MG/ANM
833.838/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°23474/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.310/2022-CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.841/2008-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-GRANITO
(uso: Revestimento).-OURO PRETO/MG
830.389/2020-LEONARDO FERREIRA
GUIMARÃES-Areia (construção
civil)-
Araxá/MG
833.083/2014-BRAZIL COPPER MINERACAO LTDA-Minério de Titânio (uso
industrial)-Tiros/MG
830.733/2020-SAGIL 
MINERACAO
EIRELI-MINÉRIO 
DE
OURO 
(uso:
OURIVESARIA) e MINÉRIO DE ESTANHO (uso: Industrial)-BOM SUCESSO/IBITURUNA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.082/2014-BRAZIL COPPER MINERACAO LTDA- Área de 1280,47 ha para
1251,24 ha-Minério de Titânio (uso industrial)-Tiros/MG
832.910/2015-GERMANO BATISTA ME- Área de 257,74 ha para 192,68 ha.-
Turfa (insumo agrícola?) e Argila (uso industrial e cerâmica vermelha)-Campos
Altos/MG
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES - AI N°652/2024/DIFIP-MG/ANM,-
(PROCESSO ADM.: 48054.930676/2024-14)
Prorroga
por
03 (três)
anos
o
prazo
de
validade da
autorização
de
pesquisa(326)
830.924/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°466/2019
831.217/2020-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-
ALVARÁ N°3984/2020
831.107/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°63/2020
Prorroga
por 02
(dois)
anos o
prazo de
validade
da autorização
de
pesquisa(325)
832.301/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°5109/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.463/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.464/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.520/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
831.462/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.645/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.906/2023-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará
N°2395/2024
832.841/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1436/2024
832.840/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1435/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.677/1998-MINERAÇÃO PLANALTO S A-GNAISSE:(uso: Revestimento e
Construção Civil).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°23178/2024/DIFIL-MG/ANM
930.641/1989-VALE 
S.A.-OF.
N°22315/2024/DIFIL-MG/ANM 
e
22211/2024/DIFIL-MG/ANM
834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°23456/2024/DIFIL-MG/ANM
830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°23457/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°22310/2024/DIFIL-MG/ANM
002.334/1963-BEMIL 
BENEFICIAMENTO 
DE 
MINÉRIOS 
LTDA-OF.
N°23468/2024/DIFIL-MG/ANM
004.679/1959-BEMIL 
BENEFICIAMENTO 
DE 
MINÉRIOS 
LTDA-OF.
N°23464/2024/DIFIL-MG/ANM
818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF.
N°23458/2024/DIFIL-MG/ANM
005.233/1960-BEMIL 
BENEFICIAMENTO 
DE 
MINÉRIOS 
LTDA-OF.
N°23461/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
058.201/1944-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°22191/2024/UAPC-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
930.641/1989-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:19/2024/GER-MG/DIFIL-
MG (Interdição pilha PDE Itabiruçu), de 19/06/2024- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
831.182/2015-ZONA
DA MATA
MINERAÇÃO
S.A.- AI
N°1109/2024/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência: 48054.931009/2024-41)
831.181/2015-ZONA
DA MATA
MINERAÇÃO
S.A.- AI
N°1110/2024/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931018/2024-31)
Fase de Requerimento de Lavra
Aceita defesa apresentada(809)
830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.464/1982-MINERACAO 
SAO 
DOMINGOS 
MINERDOM 
LTDA-OF.
N°22914/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.043/2024-C&D ENGENHARIA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 297/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.434/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-OF. N°21735/2024/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Agua Limpa Ltda.
832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°21932/2024/DIOUT-
MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda.
832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°21934/2024/DIOUT-
MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda.
834.443/2008-DESASSOREAMENTO 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-OF.
N°22549/2024/DIOUT-MG/ANM; CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA
830.901/2010-DESASSOREAMENTO 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-OF.
N°22550/2024/DIOUT-MG/ANM;CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA
830.226/2021-ROSIVANI 
MOURA 
DE 
JESUS-OF. 
N°23590/2024/DIOUT-
MG/ANM;Perpetual Resources do Brasil Ltda.
831.436/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-OF. N°21733/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração Agua Limpa Ltda.
830.712/2019-MINAS 
MANDACARU
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°21688/2024/DIOUT-MG/ANM; JAFFET FUTURE ENERGY - SPE LTDA.
831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI-OF. N°20387/2024/DIOUT-MG/ANM;Stonequarries do Brasil Ltda.
830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20543/2024/DIOUT-
MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda.
832.035/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20544/2024/DIOUT-
MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.281/2013-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:MAANAIM MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°9238/2023
830.747/2023-FERTIMAX 
FERTILIZANTES
ORGANICOS 
LTDA-
Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou
CNPJ 52.353.131/0001-56-
Alvará
n°4578/2023