DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.442/2018-FERTIMAX 
FERTILIZANTES
ORGANICOS 
LTDA-
Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou
CNPJ 52.353.131/0001-56-
Alvará
n°5281/2019
831.514/2013-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°836/2020
832.025/2009-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°6719/2022
831.102/2020-BRENO
HANTLEY
BARBOSA 
DE
ARAÚJO
SANTOS-
Cessionário:BRENO HANTLEY B DE A SANTOS- CPF ou CNPJ 41.012.081/0001-27- Alvará
n°532/2021
833.324/2007-ROYAL
TRADE 
COMERCIO
E 
EXPORTACAO
LTDA-
Cessionário:ROYAL
MINING 
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA- 
CPF
ou
CNPJ
08.768.520/0001-50- Alvará n°12760/2007
830.038/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°4817/2021,prazo prorrogado até 01/10/2024 através da
Resolução 76/2021-COVID,
831.038/2012-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°3019/2021
830.200/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°10663/2021
830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°4821/2021
832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°895/2022
832.042/2021-MARIA SOARES ARTIAGA- Cessionário:SOARTIS MINERADORA
LTDA.- CPF ou CNPJ 29.225.797/0001-07- Alvará n°8818/2021
832.955/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA- Cessionário:JMA EXTRAÇÕES
E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 51.829.933/0001-27- Alvará n°3300/2023
832.709/2015-VALE GRANITOS LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°3799/2016
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
831.659/2014-GRANAL 
MARMORES
E 
GRANITOS
LTDA-
Cessionário:832.148/2023-MN Pedreira Almenara Eireli.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.161/2003-S
& A
MINERAÇÃO
LTDA. ME-OF.
N°21931/2024/DIOUT-
MG/ANM;Genesis Mineradora Ltda.
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°23586/2024/DIOUT-
MG/ANM;BCM COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
811.556/1974-APERAM
INOX 
AMERICA
DO 
SUL
S.A.-
Arrendatário:MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA- CNPJ 05.059.907/0001-40 - Termino do
arrendamento: 07 (sete) anos a partir da averbação pela ANM.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
834.381/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº
195/2024- Cessionário:RONALDO LUIZ DA CUNHA- CNPJ 35.355.638/0001-20
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES- Cessionário:MEDEIROS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 47.158.511/0001-08- Alvará n°11863/2013
830.976/1999-REYNALDO 
GUAZZELLI 
FILHO- 
Cessionário:MINAS 
RIO
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°14059/2000
831.042/2017-SALOMAO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:AGAPE TRATAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ 42.162.422/0001-03- Alvará n°984/2018,
prazo prorrogado até 01/10/2023, pela Resolução 76/2021-COVID-19.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.503/2019-PORTO JM
LTDA-OF. N°21731/2024/DIOUT-MG/ANM;PORTO
MAGNOLIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.569/2005-GERALDO
HENRIQUES DA
FONSECA
CPF 085.276.606
87-
Cessionário:CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA.- CNPJ 20.741.823/0001-85- Registro de
Licença N° 2846/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.851/2011-PORTO 
MAGNOLIA
LTDA-OF. 
N°21726/2024/DIOUT-
MG/ANM;PORTO DE AREIA COLORADO LTDA
830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°21993/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração
Salinas Ltda.
830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°21993/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração
Salinas Ltda.
830.080/2022-MINERACAO 
SALINAS
LTDA-OF. 
N°21996/2024/DIOUT-
MG/ANM;José Silva Lapa
830.834/2008-MINERACAO 
MEDIO
PARAOPEBA 
LTDA-OF.
N°22313/2024/DIOUT-MG/ANM; RGA MINERAÇÃO LTDA.
832.273/2015-SUBSOLOS 
- 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
LTDA-OF.
N°22856/2024/DIOUT-MG/ANM;BANCO VERDE DIGITAL LTDA
833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°23120/2024/DIOUT-MG/ANM ;
Areal Bumbaca Ltda.
833.801/2006-MUMBACA 
MINERACAO-OF. 
N°23121/2024/DIOUT-
MG/ANM;Areal Bumbaca Ltda.
831.386/2000-PEDREIRA
FERNAO 
DIAS
S.A.-OF.
N°23635/2024/DIOUT-
MG/ANM; PEDREIRA OLIVEIRA LTDA
830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°20905/2024/DIOUT-
MG/ANM;EMANUEL CONSTRUÇÕES E MINERAÇÕES LTDA
830.830/2007-LUCIANO 
VERSIANI
RIBEIRO-OF. 
N°20906/2024/DIOUT-
MG/ANM; Brasil Mineral Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- n° 1890/2013 - Cessionário:
MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 25.410.549/0001-85
831.015/1999-MINERACAO MACHADO LTDA- n° 14073/2000 - Cessionário:
STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 22.184.063/0001-88
830.673/2017-JANIO 
DARCIO 
MIRANDA 
GONCALVES-
n° 
8884/2018 
-
Cessionário: JANIO DARCIO MIRANDA GONÇALVES- CNPJ 39.818.093/0001-00
832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA- n° 5296/2010 - Cessionário:
PMG GRANITOS LTDA- CNPJ 43.945.750/0001-49
830.578/2006-GLOBAL
FERROUS 
MINERAÇÃO
LTDA-
n° 
3500/2007
-
Cessionário: WALLS ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.592.692/0001-99
832.424/2006-QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA- n° 10463/2007 -
Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA .- CNPJ 05.591.773/0001-03
831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME- n° 1551/2018 - Cessionário: SAFIRA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 43.153.132/0001-66
831.294/2018-CARLOS
HENRIQUE BRAGA-
n°
5739/2019 -
Cessionário:
CARLOS HENRIQUE BRAGA EIRELI- CNPJ 17.503.925/0001-58
832.430/2003-RICARDO SCHEVZ- n° 10592/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO
CORCOVADO DE MINAS LTDA.- CNPJ 39.282.298/0001-05
834.126/2007-MINERACAO
SERRAS DO
OESTE
LIMITADA- n°
127/2008,
prorrogado pelo prazo de 03 (três) anos, publicado no DOU de 19/03/2013, -
Cessionário: ANGLOGOLD
ASHANTI CORREGO
DO SITIO
MINERAÇÃO S.A-
CNPJ
18.565.382/0001-66
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
830.214/2011-ELCIO 
DE 
ASSIS 
BRANDAO-
Alvará 
n°2.591/2011 
-
Cessionario:831.573/2018-PRL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ
10.499.946/0001-06
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
832.148/2023-MN PEDREIRA ALMENARA EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA- Publicado
DOU de 09/05/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.133/2021-CANOPUS
GEOLOGIA 
E
PROJETOS
LTDA-OF.
N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM-DOU de 17/06/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23698/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.126/2007-COOPERATIVA 
DOS 
GARIMPEIROS, 
MINERACAO 
E
AGROFLORESTAL - Ofício N° 23960/2024
886.097/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 23983/2024
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE AREIA EIRELI-OF.
N°23911/2024
886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE AREIA EIRELI-OF.
N°23910/2024
886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO
E SERVIÇOS IMP. E
EXP. LTDA-OF.
N°23907/2024
886.205/2016-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°24010/2024
886.205/2016-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°24011/2024
886.205/2016-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°24014/2024
886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°24120/2024
886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°24122/2024
886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°24124/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.070/2011-SKINÃO
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO 
EIRELLI
EPP.-OF.
N°23967/2024-60 dias
886.053/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24003/2024-60 dias
886.054/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24007/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 23883/2024
886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 23884/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.198/2022-CARLOS 
MONTEIRO 
DE
MATOS-OF. 
N°23513/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.347/2021-CANOPUS
GEOLOGIA 
E
PROJETOS
LTDA-OF.
N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM
886.174/2022-MRX TRADING MINING LTDA-OF. N°23785/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5498/2024-884.290/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-
5497/2024-884.080/2022-RONEI CLAUDIO GONCALVES-
5495/2024-884.149/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-
5485/2024-884.078/2021-CARLOS GONCALVES DA SILVA-
5486/2024-884.103/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5487/2024-884.108/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5488/2024-884.109/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5489/2024-884.110/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5490/2024-884.111/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5491/2024-884.112/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5492/2024-884.113/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5493/2024-884.114/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5494/2024-884.115/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5496/2024-884.179/2021-RONALDO CARLOS PICOLOTO-
5484/2024-884.036/2021-HELVIO DEEKE-
5483/2024-884.057/2020-ALEYZE MADY NASCIMENTO-
5499/2024-884.043/2023-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE
MINERIOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5482/2024-884.082/2020-FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA XAVIER-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto