DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.112/2023 - 7 ESTRELAS AGRONEGOCIOS LTDA.-Registro de Licença n°
419/2024 - Vencimento 24/11/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 143/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.002/2021-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°23137/2024/DIFIS-SC/ANM
815.592/2021-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°22712/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF.
N°20832/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 202/1987 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°23232/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5468/2024-848.369/2023-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
5472/2024-848.130/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
5469/2024-848.110/2024-D F PAIVA-
5470/2024-848.121/2024-FERNANDA COSTA DO NASCIMENTO-
5473/2024-848.134/2024-CABUGI SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA-
5471/2024-848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5474/2024-848.206/2023-BACKSHORE 
RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
5480/2024-848.116/2024-CHUNHUA ZHANG-
5481/2024-848.123/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
5476/2024-848.315/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5475/2024-848.237/2023-ZENITH MINERALS LTDA-
5479/2024-848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
5478/2024-848.072/2024-MARIA DE JESUS VILACA-
5477/2024-848.068/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.446, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803218/2024-37-PEDRO
KEILE 
ARANTES
ALVES 
(Documento
SEI:
13333655)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.447, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870801/2024-12-JOAO
CARLOS COSTA
DA
SILVA (Documento
SEI:
13333653)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.448, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870799/2024-81-TERO
BM 
MINERACAO
LTDA 
(Documento
SEI:
13333654)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.449, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848131/2024-59-RONALDO LUIZ LIMA DE SOUZA (Documento SEI:
13334221)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.450, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810308/2024-62-R 
M 
DE 
AZEVEDO
COMERCIO, 
EXTRACAO 
E
TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 13334293)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.451, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810309/2024-15-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE
DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 13334330)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.452, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826183/2024-11-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA (Documento SEI:
13338290)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.453, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815112/2024-13-DNA DISNATIA NACIONAL DE ATIVOS LTDA (Documento
SEI: 13342396)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.454, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831011/2024-11-DNA DISNATIA NACIONAL DE ATIVOS LTDA (Documento
SEI: 13342410)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 101/2024
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua
averbação(1938)
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.451/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 3.029/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA. - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS
LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.452/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 2.824/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA. - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS
LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.453/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 4.987/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA. - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS
LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 830.454/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 2.658/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.455/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 4.498/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.456/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 2.825/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.457/2023 - Requerimento de Pesquisa Nº /
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.458/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 2.659/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.459/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 4.091/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.460/2023 - Requerimento de Pesquisa Nº /
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.461/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 3.081/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.462/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 3.030/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.463/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 3.031/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.464/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 2.660/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.465/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 4.988/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.466/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 3.538/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.467/2023 - Requerimento de Pesquisa Nº /
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.468/2023 - Requerimento de Pesquisa Nº /
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.469/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 2.661/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA
- Direitos Cindidos: Processo nº 830.500/2023 - Alvara de Pesquisa Nº 5.904/2023