DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
MARIA WALCLEANES MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 47980216, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta 
e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de maio de 
2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0810/2024 – GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 22001.085851/2024-22, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores, RESOLVE EXCLUIR 
das Portarias os nomes dos(as) SERVIDORES(AS) promovidos(as) através da promoção com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, constantes 
do anexo único, parte integrante desta Portaria, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, aos 
24 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0810/2024 – GAB, DATADA EM 24 DE JUNHO DE 2024
PORTARIAS
PUBLICAÇÃO
MATRÍCULA
NOME
PORTARIA Nº0413/2021 - GAB DE 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
22000147936314
EDUARDO VIANA FREIRES
PORTARIA Nº0413/2021 - GAB DE 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
22000148140513
ALISON HONORIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº0538/2021 - GAB DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 25/10/2021
22000147882214
ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES
PORTARIA Nº0383/2021 - GAB DE 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
22000148070612
ANTONIA VALDENIA DE ARAUJO
PORTARIA Nº0658/2021 - GAB DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 21/12/2021
22000116086614
CICERA ALVES AGOSTINHO DE SA
PORTARIA Nº0369/2021 - GAB DE 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 22/09/2021
22000147954118
EDUARDO OLIVEIRA PARENTE
PORTARIA Nº0376/2021 - GAB DE 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
22000115965916
FRANCISCO ADONIRAN BRAGA RAMOS
PORTARIA Nº0658/2021 - GAB DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 21/12/2021
22000147972914
FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES
PORTARIA Nº0401/2021 - GAB DE 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
22000148077919
FREDERICO ALEKHINE CHAVES GARCIA
PORTARIA Nº0287/2021 - GAB - DE 26 DE MAIO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 02/09/2021
22000147867819
JOSE AECIO VIEIRA DAMACENO
PORTARIA Nº0658/2021 - GAB23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 21/12/2021
22000147918219
JOSE ROBERTO XAVIER DE SOUSA
PORTARIA Nº0538/2021 - GAB. DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 25/10/2021
22000147884519
JOSE ROMARIO RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº0533/2021 - GAB. DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 03/11/2021
22000115892714
JOSIELSON BATISTA MELO
PORTARIA Nº0383/2021 - GAB DE 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
22000147846315
MARCELO PAIVA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº0404/2021 - GAB DE 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
22000147844010
MARCOS FELIPE VICENTE
PORTARIA Nº0426/2021 - GAB DE 30 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
22000148012515
MARIA ANGELICA SALES DA SILVA
PORTARIA Nº0287/2021 - GAB DE 26 DE MAIO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 02/09/2021
22000147904714
MARIA LUCIA GOMES MAIA
PORTARIA Nº0408/2021 - GAB DE 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
2200014796671X
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
PORTARIA Nº0658/2021 - GAB DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 21/12/2021
2200014809791X
PAULO MEDEIROS DE ANDRADE JUNIOR
PORTARIA Nº0380/2021 - GAB DE 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 22/09/2021
22000147865913
REGINA NASCIMENTO SOUTO
PORTARIA Nº0360/2021 - GAB DE 30 DE JUNHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 22/09/2021
2200014801531X
ROSALIDE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA Nº0538/2021-GAB DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 25/10/2021
22000147887518
VALDINEZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº0376/2021 - GAB DE 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICADA NO DOE DE 18/08/2021
22000147888018
VANDERLEI DA SILVA LIMA
*** *** ***
PORTARIA Nº0811/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº22001.085851/2024-22, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional dos(as) servidores(as), RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO 
POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, dos(as) PROFISSIONAIS do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte 
integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0811/2024 – GAB, DATADA EM 24 DE JUNHO DE 2024
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000148140513
ALISON HONORIO DE OLIVEIRA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
24/09/2020
2
22000147882214 
ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES 
MESTRADO
32,79%
37,82%
13/08/2021
3
22000148070612 
ANTONIA VALDENIA DE ARAUJO 
MESTRADO
32,79%
37,82%
19/11/2020
4
22000116086614 
CICERA ALVES AGOSTINHO DE SA 
DOUTORADO
37,82%
57,94%
28/10/2021
5
22000147954118 
EDUARDO OLIVEIRA PARENTE 
DOUTORADO
37,82%
57,94%
13/01/2021
6
22000147936314
EDUARDO VIANA FREIRES
DOUTORADO
37,82%
57,94%
18/09/2020
7
22000115965916 
FRANCISCO ADONIRAN BRAGA RAMOS 
MESTRADO
32,79%
37,82%
25/01/2021
8
22000147972914 
FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES 
MESTRADO
32,79%
37,82%
22/10/2021
9
22000148077919 
FREDERICO ALEKHINE CHAVES GARCIA 
DOUTORADO
37,82%
57,94%
18/01/2021
10
22000147867819 
JOSE AECIO VIEIRA DAMACENO 
MESTRADO
32,79%
37,82%
18/01/2021
11
22000147918219 
JOSE ROBERTO XAVIER DE SOUSA 
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
27/10/2021
12
22000147884519 
JOSE ROMARIO RODRIGUES BASTOS 
DOUTORADO
37,82%
57,94%
29/07/2021
13
22000115892714 
JOSIELSON BATISTA MELO 
MESTRADO
32,79%
37,82%
10/09/2021
14
22000147846315 
MARCELO PAIVA DO NASCIMENTO 
MESTRADO
32,79%
37,82%
04/12/2020
15
22000147844010 
MARCOS FELIPE VICENTE 
DOUTORADO
37,82%
57,94%
06/10/2020
16
22000148012515 
MARIA ANGELICA SALES DA SILVA 
MESTRADO
32,79%
37,82%
15/06/2021
17
22000147904714 
MARIA LUCIA GOMES MAIA 
MESTRADO
32,79%
37,82%
06/01/2021
18
2200014796671X 
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO 
MESTRADO
32,79%
37,82%
23/09/2020
19
2200014809791X 
PAULO MEDEIROS DE ANDRADE JUNIOR 
MESTRADO
32,79%
37,82%
14/10/2021
20
22000147865913 
REGINA NASCIMENTO SOUTO 
MESTRADO
32,79%
37,82%
26/02/2021
21
2200014801531X 
ROSALIDE CARVALHO DE SOUSA 
MESTRADO
32,79%
37,82%
04/06/2021
22
22000147887518 
VALDINEZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA 
MESTRADO
32,79%
37,82%
11/08/2021
23
22000147888018 
VANDERLEI DA SILVA LIMA 
MESTRADO
32,79%
37,82%
15/01/2021
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PORTARIA Nº0812/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do NUP 22001.084612/2024-55, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL CARLOS DA COSTA, ocupante do Cargo de Coordenador Regional 
de Desenvolvimento da Educação da CREDE 6 - Sobral, matrícula nº 12055412, lotado nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no 
período de 19 a 21 de junho de 2024, a fim de participar do IV Seminário Internacional de Gestão Educacional – Dados e Evidências para Transformações 
Pedagógicas, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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