DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
tem por objetivo Construção de uma sala de aula, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 06 
de julho de 2024 até 02 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de maio de 2024 até 24 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE 
Francisca Tamires Pereira Lavor CONTRATADA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.055690/2024-42/IG:131412300
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-
08, com o endereço Avenida do estado, s/n, Bairro Centro, Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: F.A. RODRIGUES JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº10.573.898/0001- 40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cícero Alves Pereira; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002 publicado no DOE de 
28/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.055690/2024-42 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a partir de 27/04/2024 até 24/08/2024. EXECUÇÃO EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/04/2024 até 24/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATANTE Cícero 
Alves Pereira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-Eyshila dos Santos Nascimento 2-Maria Tayze da Silva Alencar. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082097/2024-79/1317865
CONTRATANTE: EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/CE, 
Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) Ana 
Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA, com sede na 
Mozarte Pinto, nº 165 – Centro, Canindé, CEP: 62.700-000 , Fone: (85) 3343-2044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luis do Santos Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 2024/008, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo 
de Participação nº 2024/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
008/2024 e Termo de Participação nº 2024/008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) 
assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.271,75 ( Oito mil duzentos e setenta um reais e setenta cinco centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Roberta 
Nógimo Rodrigues - CONTRATANTE – Luis do Santos Almeida– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jaíne Lara da Rocha Pimentel, 02-Aparecida 
Maria M. de Araújo. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044208/2024-49/1322953
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, 
Telefone (88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) ERANDI ALVES 
DE LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, com sede na Rua Professor Garcez, nº 80, Bairro Centro, 
Município de Granja-CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05275 e Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05275 e Termo de Participação nº 01/2024 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05275 e Termo de Participação 
nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE – CE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE – CE. VALOR GLOBAL: R$ 44.178,30 (quarenta e quatro mil, 
cento e setenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA- CONTRATANTE 
– OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02-SAMUEL XIMENES DE 
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056021/2024-98/1321650
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO 
FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0118-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: Empresa/
Firma HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede na Avenida Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa, 780, Bairro Sanharão, Município de 
Baturité/CE, CEP: 62.760-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo