DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072787/2024-10/1322282
CONTRATANTE: EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, CEP: 
60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001- 69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES 
DE ARAÚJO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, 134, Bairro Centro, Muni-
cípio de Amontada Ce, CEP: 65.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimento 
– Merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/12815, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/12815, Termo de Participação 
nº 2024/0007 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12815 
e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação 
do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado 
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 22.433,00 (vinte dois mil, quatrocentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: EVILANE 
ALVES DE ARAÚJO- CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jean Carlo da Silva, 02- Rosângela 
Nogueira Braga. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075017/2024-29/1323257
CONTRATANTE: EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, situada(o) na Rua Farmacêutico José Rodrigues, Centro, N° 1154, Uruburetama/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sra Rita Ramos de Sousa 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GPL LTDA, com sede na Rua Com Placa José Pereira, S/N, CEP: 62.755-000 Fone: (85) 9131-2096, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha – Material Engarrafado, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/13157, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13157, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13157 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. B>PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rita Ramos de Sousa- CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Maria Viviane de Lira Fernandes, 02-Nathalia Hellen Bastos Lima. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052116/2024-32/1321720
CONTRATANTE: EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Assentamento Santana da cal, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, com sede na rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, CEP: 62700-000, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antonio da Silva 
Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06817, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/067817, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06817 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.786,10 (onze mil, setecentos e oitenta e 
seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 
– 26999. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Antonio 
da Silva Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dasdores Naiara Santos Congo, 02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061594/2024-33/1322491
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, situada(o) na Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Cibelle Moreira CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, , com sede na Rua Coronel José Elias, nº 325, Bairro: Centro no 
Munícipio de Granja – CE com o CEP: 62430 - 000 com o Fone: (88) 9 9915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09303, 
Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09303, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09303 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará- DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e