DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.429,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de
2024 SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02-ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082503/202401 IG:1323126
CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30
, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: GUILHERME
BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Guilherme
Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros Alimentícios por classe
de materiais: CONDIMENTOS E CORRELATOS; AÇUCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/07868, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07868 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240(Duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.891,30(Um mil
oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 Fonte : PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina
de Castro Costa - CONTRATANTE, Guilherme Braga Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Michelle Maria de Freitas Matos, 02 - Antônia
Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036803/202441 IG: 1312815
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoEEMTI JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, CREDE 12 Quixeramobim/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC, inscrita no CNPJ sob N.º
12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº01/2024, FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.193,86(Trinta mil cento e noventa e três reais e oitenta e
seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.
50000.0 - 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco
Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MICHEL CHANDO ASSENE DA
SILVA, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fiortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064260/2024-11 - IG: 1321970
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA:
A.M. SANTOS LTDA, com sede na R João Alves de Sousa, S/N, centro da cidade de Pacujá-CE , CEP:62.180-000, Fone: (88) 99262-6549 , inscrita no
CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS que visa suprir as necessidades da EEMTI ANTÔNIO
VIDAL MALVEIRA para que seja realizada a agenda tributária de 2024/2025 da sua unidade executora., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/10336 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10336 e Termo de Participação nº 20240005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.144.20976.14.339
039.50000.0 - 16438 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE – Aline Mendes
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosângela Alves Moreira, 02- Maria Gilvaneide Gomes de Albuquerque. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057572/2024-79/IG:1318821
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município de Umirim–CE.
CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora
Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Carolina Maria Monte Alves,
nº 500, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca-CE. CEP: 62.501-150, Fone: (88) 99600-3343, inscrita no CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/08117, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08117 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
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