DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.515,20 (Vinte Mil Quinhentos 
e Quinze Reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030
.50000.0 - 20428 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira- CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa 
Neta– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02-Maria Ifigênia Sampaio Moreira. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056620/2024-10/1318500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Presidente Geisel, estabelecida à Rua José Marrocos, s/n, Bairro Santa 
Tereza, Município de Juazeiro do Nort e /CE, CEP: 63050-245 Telefone (88)3102-1100, inscrita no CNPJ 07.954.514/0599-52, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: MARIA JOSÉ FIRMO 
MORAES DE ALMEIDA, situado no Sítio Flores, s/n, município de Lavras da Mangabeira, CEP: 63300-000, inscrita no CPF sob n.º 905.381.613-53, 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1/2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2024 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.137,20 (Quatorze mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza- CONTRATANTE – Maria José Firmo 
Moraes de Almeida– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiz Carlos do Nascimento Vieira, 02-Italo Nunes Vieira. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054541/2024-66/1320799
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, 
estabelecida à Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: EMPRESA 
CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Padre Leopoldo Rolin, CEP: 63.560-000, Fone: (88) 8191-8751, Acopiara-Ce, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.745.763/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDVANILSON NOGUEIRA 
BATISTA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA 
ESCOLAR DE CARNES E AVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07561, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07561, Termo 
de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07561 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 36.943,00 (Trinta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA- CONTRATANTE –EDVANILSON NOGUEIRA BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Francisco de Assis Alves Vasconcelos, 02-Carlos Janes Vasconcelos. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082780/2024-14/IG:1318821
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município de Umirim–CE. 
CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora 
Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: 
Centro, Município de Amontada – CE., CEP: 62.540- 000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Afenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08117, Termo 
de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08117 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos s sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.179,70 (treze mil cento e setenta e nove reais e setenta 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50
000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATANTE Francisco Afenor Gomes 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-IOHANNA MENDONÇA LIMA 2-Nathyelli Herculano de Paula. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055140/2024-23 - IG: 1317818
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro - Amontada/CE, CEP: 
62.540-000 , Fone: (88) 3636-1515 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07185, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07185 e Termo de Participação nº 20240004, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos