DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos s sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.218,50 (vinte e quatro mil duzentos e dezoito
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
4.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Diretora Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATANTE
Francisca Simone dos Santos de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ENOILA CLEBIA GOMES ALVES DE FREITAS 2-NATHALIA DE
LIMA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077546/202-67 - IG: 1324027
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada,
nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: DENILDO NUNES
DE SOUZA, com sede na Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho Nº 64, Cajueiro - Iguatu - Ceará, CEP: 63.508-465, Fone: (88) 9.9633-4854,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DENILDO NUNES DE SOUZA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Pessoa Jurídica para prestação dos Material de Consumo – Gás Engarrafado de
13kg, nas condições estabelecidas pela Cotação Eletrônica nº 2024/14353 e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14353 e Termo de Participação
nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Hum mil cento e setenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE – DENILDO NUNES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080456/2024-53 - IG: 1321718
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Assentamento Santana da cal, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, com sede na rua Morzat Pinto, nº 165,
Bairro Centro, CEP: 62700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06773, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06773 e Termo de Participação nº 2024/0001,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.908,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 – 26999. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dasdores
Naiara Santos Congo, 02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072133/2024-96 - IG: 1321828
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Claudio Costa De
Freitas CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA – ME, com sede na RUA Joaquim Magalhães, 272. Benfica – Fortaleza-CE. CEP: 60040-160,
Fone: (85) 3253 - 5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07693, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07693 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.100,00 (Cinquenta e Dois Mil e Cem Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa De Freitas - CONTRATANTE – Augusto Cesar Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Carlos Alexandre Teixiera Barreto, 02- Paulo Roberto Freitas Coelho. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056488/2024-38 - IG: 1319045
CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de
Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota
CONTRATADA: DENILSON ASSIS LIMA, com sede na Avenida Osório de Paiva, 462-C, CEP: 60.720-000, Fone: (85) 99104-6970, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 53.433.468/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Denilson Assis Lima. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de Ferramentas, Ferragens e afins, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07820,
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