DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 34.864,80 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 8870 . DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisca Érika Ellen da Silva Rodrigues, 02- Paulo Tadeu Gonçalves Melo. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053737/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1323277
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA - CREDE 15 - ARNEIROZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0654-13, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ: 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás de cozinha (botijão de 13kg), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07064, Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07064 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) a partir da sua publicação no DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos
e vinte dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.704,40 (Dezoito
mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20976.13.339030.50000.0 - 28096 – MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide
Oliveira de Araújo - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EDNIR FEITOSA, 02-
REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053920/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1321906
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-
CANTE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0198-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto
Lopes Linhares CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato
pelo sr. João Luís dos Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07796, Termo de Participação nº 2024/08, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08996, Termo de Participação nº 2024/08 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07796 e Termo de Participação nº 2024/08, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.195,00 (Quarenta e cinco
mil, cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3
39030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE – João Luís
dos Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR NERY DE ARAUJO, 02- FERNADA MAYARA ABREU DE MENDONCA.
Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057962/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1322930
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada pela Sra. TÉCIA
CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.745.763/0001- 62, representado
neste ato pelo Sr. EDVANILSON NOGUEIRA BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08212, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08212, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de
Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08212 e Termo de Participação nº
20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
4.727,40 (quatro mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20979.07.339030.1.5009100.000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – EDVANILSON NOGUEIRA BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS,
02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053418/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1318248
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA
EUDES VERAS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara
Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a atender os alunos do CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/06947, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06947, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06947 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.623,00 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e três reais) pagos
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