DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.294,85 (Dezesseis mil, Duzentos e Noventa e Quatro reais e
Oitenta e Cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.500
00.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz
Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivanio Rodrigues de Souza, 02- Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057962/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1322930
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada pela Sra. TÉCIA
CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: AURI CERZAR DE PAULA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.739.502/0001-52, representado neste ato
pelo Sr. AURI CERZAR DE PAULA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08212, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08212, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08212 e Termo de Participação nº 20240007, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
1.619,20 (um mil e seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20979.07.339030.1.5009100.000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE – AURI CERZAR DE PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 02- RENATO
SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082402/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1310023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI
POLICARPO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo
Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E. E.M FREI POLICARPO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02708 e Termo de
Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/02708 e Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/02708 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e
cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autori-
dade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999 . DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Magno
Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Francisco Antônio da Silva Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA NEIJLA
VIEIRA FERREIRA, 02- MARIA ELINE BRAGA MACIEL. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043737/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1323649
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIMAS
UNIDADE QUIXADÁ - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0831-52, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes
de Santana CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS DE
COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04971, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04971, Termo de Participação nº 2024/0007 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04971 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 214,00 (Duzentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ed Naldo
Fernandes de Santana - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VERA LUCIA GOMES ROCHA,
02- JOSE MAIRTON BARROSO JUNIOR. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057259/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1322201
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA
- CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José de Melo Rodrigues
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA – ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo Sr(a) Francisca
Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DO GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08014, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08014, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08014 e Termo de Participação nº 2024/0002,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMBU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
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