DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065979/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1316757
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES - CREDE 12 - IBICUITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CONTRATADA: K.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr (o) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10777 e Termo de Participação
nº 2024/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/10777 e Termo de Participação nº 2024/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/10777 e Termo de Participação nº 2024/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 58.235,70 (Cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 . DATA DA ASSINATURA: 07 de junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES - CONTRATANTE – FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, 02- CONSTATINO MAIA DA SILVA JUNIOR. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032684/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1315555
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES- CCPF, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 79.426,85 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAUL ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA DANTAS, 02- TANIA MARIA PIMENTEL
DE ARAUJO. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070012/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1315555
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 44. 206,50 (quarenta e quatro mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANA SARVIA FONSECA DE AZEVEDO, 02- RAUL ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA DANTAS. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074588/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1322473
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CAMILO BRASILIENSE - CREDE
08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação – merenda escolar, nas condições estabelecidas na
Cotação Cotação Cotação Eletrônica nº 2024/13173 e Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13173 e Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13173 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR
GLOBAL: R$ 6.762,20 (seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242 . DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ticiane Farias
Marreiro Silveira Alexandre - CONTRATANTE – Francisco Antônio da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rodrigo Bezerra da
Silva, 02- Brena Kercia Felix de Lima. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028150/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1311610
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato Sr. FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OLEOS E GORDURAS), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01577 e Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01577 e Termo de Participação nº 2024/002 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01577 e Termo de Participação
nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
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