DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em
diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 19.029,00 (dezenove mil e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS -
CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO, 02- VANESA
HITZSCHY LOBO. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP: 22001.077199/2024-72
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº320/2024/IG: 1325910000 - SACC: 1324378
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado CONCE-
DENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MORAÚJO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.675/0001-23, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), CARLOS
ÁQUILA CUNHA DE QUEIROZ, portador(a) do RG nº 2001099003383 SSP/CE e CPF nº 012.860.783-18, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO:
Aquisição de Mobiliário Escolar para o Município de Moraújo/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de
28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, Lei nº 18.430, de 21 de julho de
2023, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 meses
contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 525.053,56 VALOR: (quinhentos e vinte e cinco mil e cinquenta e três reais e cinquenta
e seis centavos), previsto no MAPP 2446, arcando a CONCEDENTE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS
conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Parcela Parcela– R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em APDA (a
partir da data da assinatura). b) Segunda Parcela – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em APDA + 03 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.142.11269.11.444042.1.5009100000.0 3.3. O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal,
Conta Corrente nº 71524-9, Agência nº 0554-1, Operação 006.CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA 4.1. A título de contrapartida, o município
comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total de R$ 25.053,56 (vinte e cinco mil e cinquenta
e três reais e cinquenta e seis centavos) que será pago em DUAS PARCELAS, de acordo com o estabelecido no Cronograma de Desembolso do Plano de
Trabalho DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS : . ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE,
CARLOS ÁQUILA CUNHA DE QUEIROZ - Prefeito(a) Municipal de Moraújo -CONVENENTE . TESTEMUNHAS: 1.LUIZ RICARDO DA SILVA
MARQUES, 2. ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA . Fortaleza 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR /ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.082319/2024-53
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº327/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado CONCE-
DENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.533.656/0001-19, doravante denominado CONVENENTE, representado por seu/
sua Prefeito(a), MARCELO FERREIRA TELES, portador(a) do RG nº 99097000441 e CPF nº 823.265.683-20. OBJETO: 1.1. Aquisição de bibliotecas
móveis para o Município de São Gonçalo do Amarante/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Convênio, em conformidade com
a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024,
Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza / CE VIGÊNCIA: 6.1. O presente
Convênio vigorará por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 4.327.973,36 VALOR: 3.1. O valor global do Convênio
é de R$ 4.327.973,36 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), previsto no MAPP 2497, arcando
a CONCEDENTE com R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em APDA; b) Segunda Parcela – R$ 1.975.000,00 (um milhão novecentos
e setenta e cinco mil reais) em APDA + 02 meses; c) Terceira Parcela – R$ 1.975.000,00 (um milhão novecentos e setenta e cinco mil reais) em APDA + 04
meses. 3.2. O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 22100022.12.361.142.11269.03.444042.1.5009100000.0 3.3.
O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente nº 71044-4, Agência nº 4591-8, Operação 006.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11269.03.444042.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS
: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONCEDENTE MARCELO FERREIRA TELES Prefeito(a) Municipal de São Gonçalo do Amarante
CONVENENTE TESTEMUNHAS: 1: AECIO DE OLIVEIRA MAIA 2. GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES. Fortaleza, 26 de Junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP: 22001.079938/2024-61
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº328/2024/IG:1326033000 - SACC: 1324517
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado CONCE-
DENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.497/0001-13, doravante denominado CONVENENTE, representado por seu Prefeito, FRANCISCO
JOÃO CARDOSO FILHO, portador do CPF/MF Nº 339.759.573-87, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de bibliotecas móveis
para o Município de Viçosa do Ceará/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018,
Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 meses contados a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.396.000,00 VALOR: (cinco milhões trezentos e noventa e seis mil reais) , previsto no MAPP 2491, arcando
a CONCEDENTE com R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso
do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em APDA. b) Segunda Parcela – R$ 2.525.000,00 (dois milhões
quinhentos e vinte e cinco mil reais) em APDA + 02 meses. c) Terceira Parcela – R$ 2.525.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil reais) em
APDA + 04 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11269.08.444042.1.5009100000.0 3.3. O valor a ser pago pela CONCEDENTE,
deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente nº 71173-8, Agência nº 0785-4, Operação 006. CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRA-
PARTIDA 4.1. A título de contrapartida, o município comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros
no valor total de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) que será pago em TRÊS PARCELAS, de acordo com o estabelecido no Cronograma
de Desembolso do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONCEDENTE, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO - Prefeito(a) Municipal de Viçosa do Ceará - CONVENENTE. TESTEMUNHAS:
1. LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES, 2. AECIO DE OLIVEIRA MAIA . Fortaleza 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR /ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: NUP: 22001.075872/2024-30
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº329/2024/NUP: 22001.075872/2024-30 - IG:: 1325807000 - SAAC: 1324290
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no
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