DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº1353/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.020837/2024-23, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1341/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1353/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
JORGE LUCAS SANTANA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
LUCAS ROCHA AGUIAR
Coordenador
50,00
80,00
6
0
300,00
LUCAS XIMENES LIMA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
SAMIA CUNHA ALVES
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
3.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1355/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.020391/2024-37, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1145/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2024 a 31/05/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1355/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
HUANA MENDES DA SILVA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1357/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.020720/2024-40, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1237/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Prática de Direção, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/05/2024 a 23/05/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1357/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALANA FEITOSA MORAIS
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JEFTER QUEIROZ LIMA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
LAICE DE SOUSA MACIEL
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VITOR ARAUJO DAM/ASCENA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
7.500,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº261/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: LURDIRENE MELO COUTINHO; V - ENDEREÇO: residente 
e domiciliada em Novo Oriente/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91, e suas alterações, no processo NUP 
08012.017724/2024-41,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 261/2022, 
que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Av. São Francisco, nº 635, Centro, Novo Oriente/CE, para funcionamento do Posto de Atendimento 
do DETRAN/CE naquela localidade; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 07/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 07 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS 
- Superintendente DETRAN/CE;  LURDIRENE MELO COUTINHO - Locatária do Imóvel de Novo Oriente/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***