DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; 
BAIRRO: PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender às necessidades da área de vigilância 
na sede da Cogerh e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado do Ceará (Item 2 do Termo 
de Referência da Dispensa de Licitação nº 002/2024/Cogerh). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de 
Licitação nº 002/2024/Cogerh, a Lei nº 13.303/16, art. 29, XV, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, art. 20, o Termo de Referência 
da Dispensa de Licitação, a proposta da Contratada, a Análise de Contratação de Serviços Terceirizados Mediante Dispensa de Licitação da Seplag, as infor-
mações oriundas da Gerência Administrativo – Geadm/Cogerh, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.003841/2024-05, parte 
integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias ou até a conclusão da licitação referente ao processo NUP 29012.001207/2023-49, contados a partir do dia 16/06/2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.056.064,32 (um milhão, cinquenta e seis mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos 
Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; 
Claudia de Oliveira Duarte/CONTRATADA.            
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; 
BAIRRO: PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender às necessidades da área de vigilância 
na sede da Cogerh e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado do Ceará (Item 1 do Termo 
de Referência da Dispensa de Licitação nº 002/2024/Cogerh). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de 
Licitação nº 002/2024/Cogerh, a Lei nº 13.303/16, art. 29, XV, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, art. 20, o Termo de Referência 
da Dispensa de Licitação, a proposta da Contratada, a Análise de Contratação de Serviços Terceirizados Mediante Dispensa de Licitação da Seplag, as infor-
mações oriundas da Gerência Administrativo – Geadm/Cogerh, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.003841/2024-05, parte 
integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias ou até a conclusão da licitação referente ao processo NUP 29012.001207/2023-49, contados a partir do dia 28/06/2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 724.596,96 (setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – 
Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e Geórgia Felismino Apolinário Pereira 
/ CONTRATANTE; Claudia de Oliveira Duarte / CONTRATADA.              
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; RUA MUTAMBA, Nº 
175; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.:60.865-210; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de 
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender às necessidades da área de 
vigilância na sede da Cogerh e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado do Ceará (Item 3 do 
Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 002/2024/Cogerh). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa 
de Licitação nº 002/2024/Cogerh, a Lei nº 13.303/16, art. 29, XV, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, art. 20, o Termo de Referência 
da Dispensa de Licitação, a proposta da Contratada, a Análise de Contratação de Serviços Terceirizados Mediante Dispensa de Licitação da Seplag, as infor-
mações oriundas da Gerência Administrativo – Geadm/Cogerh, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.003841/2024-05, parte 
integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias ou até a conclusão da licitação referente ao processo NUP 29012.001207/2023-49, contados a partir do dia 28/06/2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.235.225,30 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – 
Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e Geórgia Felismino Apolinário Pereira 
/ CONTRATANTE; Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas / CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.035935/2024-
41, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA DIANE 
SILVA DOS ANJOS, matrícula 30012186, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo 
– ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 16 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.014514/2024-
86, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MIRIAM LIMA DA 
SILVA, matrícula 30015363, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin / HIAS, a partir de 01 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.041291/2024-
20, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) VANESSA 
RUTIELE GOMES DE SOUSA MARTINS, matrícula 30006992, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico 
em Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 29 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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