DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 278/2024
PROCESSO Nº07412720/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE 
MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS 
LTDA; OBJETO: A aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA, para o Centro de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231196-SESA 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 2.593,20 (Dois mil e quinhentos e noventa e três 
reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e RITA DE CASSIA MESQUITA LASMAR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2024
PROCESSO Nº07412720/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL MULTVENDAS.COM LTDA; OBJETO: A aquisição de 
UTENSÍLIOS DE COZINHA, para o Centro de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231196-SESA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, contado a partir da SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 806,36 (Oitocentos e seis reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ 
DE CARVALHO ROCHA e JOSE EDBERTO DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2024
PROCESSO Nº07412720/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E 
PAPELARIA LTDA; OBJETO: A aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA, para o Centro de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20231196-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 1.171,80 (Mil e cento e setenta 
e um reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 
19/06/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 399/2024
NUP 24001.008635/2024-99
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: OLYMPUS 
OPTICAL DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230446 – SESA/
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$2.668.078,87 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito mil, setenta e oito reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO, Tatiana Hatori Vidal e Carla Fernanda Kerber Rebitzki.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 576/2024
NUP 24001.013734/2024-92
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: IZZY 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, 
por um período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 189.602,52 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 584/2024
PROCESSO Nº24001.017284/2024-15
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor 
do Estado do Ceará, por um período de seis meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 98/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 
nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: e R$ 2.301,36 (dois mil, trezentos e um reais e trinta e seis 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 29.05.2024 SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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