DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 586/2024
PROCESSO Nº24001.017284/2024-15
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROMEFARMA 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de 
ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Dispensa nº 98/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, 
inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.301,00 (cinco mil, trezentos e 
um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 30.05.2024 SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JEFERSON CAMPOS MASTALER. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 593/2024
PROCESSO Nº24001.021900/2024-24 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PRODUTOS 
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem 
judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da 
sua publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 2.070.529,44 (dois milhões e setenta mil e quinhentos e vinte e nove 
reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 17/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Claudineia Martins Garcia Rodrigues e Camila Isabela Leitão 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 597/2024
PROCESSO Nº24001.006692/2024-33
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CHRISTIANNE 
AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS; OBJETO: Aquisição de material de consumo – água mineral, de acordo com as especificações e 
quantitativos discriminados no Termo de Referência, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço 2023/27693 e seus anexos, fundamentado na Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 49.880,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; DATA: 19.06.2024 SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE 
CARVALHO ROCHA e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 624/2024
NUP 24001.030356/2024-10
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - EPP; OBJETO: O fornecimento de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 136.567,84 
(cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete rEais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.
339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024; SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 642/2024
NUP 24001.031827/2024-07
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES; 
OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20222323 – 
SESA/ COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 35.257,00 
(trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 643/2024
NUP 24001.018774/2024-21
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamento para cumprimento de ordem judicial, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 97/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 97/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: seis meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 4.798,50 (quatro mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302
.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e 
MIRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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