DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
julho de 2024, na Faculdade Santa Casa da Bahia – Campus Kirimurê, em Salvador JUSTIFICATIVA: A contratação visa adquirir inscrições para o curso
de “Comunicação Difícil em Saúde” oferecido pelo Instituto Brasileiro de Comunicação e Saúde (IBCS), visando capacitar dois profissionais não médicos
que atuam no Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado - SVO, em Fortaleza. Este curso oferece uma abordagem especializada na comunicação
eficaz em situações desafiadoras no contexto da saúde, preenchendo uma lacuna fundamental na capacitação dos profissionais do SVO. As duas inscrições
garantirão a participação dos profissionais-chave nesta oportunidade de aprendizado, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços prestados pelo
SVO à comunidade local. Considerando a natureza do curso e a importância da comunicação eficaz em contextos sensíveis da saúde pública, a contratação
das inscrições para o curso de “Comunicação Difícil em Saúde” representa um investimento estratégico para aprimorar as habilidades e competências dos
profissionais do SVO. Ao capacitar dois profissionais como multiplicadores do conhecimento adquirido, a contratação não apenas beneficia diretamente o
desempenho individual desses profissionais, mas também fortalece a capacidade institucional do SVO para lidar com casos delicados de forma humanizada e
eficiente. A realização do curso em Salvador, em comparação com a alternativa de trazer o curso para Fortaleza, representa uma solução economicamente viável
e eficiente. Os custos associados à participação no curso, incluindo despesas com deslocamento, hospedagem e logística, seriam substancialmente maiores
caso o curso fosse realizado localmente em Fortaleza. Portanto, a contratação das inscrições em Salvador otimiza o uso dos recursos públicos, garantindo a
capacitação necessária dos profissionais do SVO de forma econômica e eficaz. Considerando que a Administração Pública estimula o desenvolvimento dos
servidores, mediante estímulo à participação em congressos, cursos e capacitação técnica. Exemplifica-se tal conduta por meio do Decreto nº 29.642, de 5
de fevereiro de 2009, que institui a política estadual de desenvolvimento de pessoas da administração pública estadual direta. Considerando que a Adminis-
tração Pública estimula o desenvolvimento dos servidores, mediante estímulo à participação em congressos, cursos e capacitação técnica. Exemplifica-se tal
conduta por meio do Decreto nº 29.642, de 5 de fevereiro de 2009, que institui a política estadual de desenvolvimento de pessoas da administração pública
estadual direta VALOR GLOBAL: R$ 2.172,60 ( dois mil, cento e setenta e dois reais, sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0874 – 2420
0704.10.305.172.20622.03.339039.1.6362200088.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso III, alínea f, do art.74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: DOUGLAS CRISPIM HEALTHCARE SOLUTIONS GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 18/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 18/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231775
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA;
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições
de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20231775 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: ITEM: 1; QUANT.: 380; VALOR UNITÁRIO:
R$ 390,0000; VALOR TOTAL: R$ 148.200,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 244; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.040,0000;
VALOR TOTAL: R$ 253.760,00; ITEM: 3; QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.248,0000; VALOR TOTAL: R$ 873.600,00; V – VALOR TOTAL
A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.275.560,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231857
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JN CIRURGICA LTDA. III – OBJETO: O
presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231857 – SESA. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS): JN CIRURGICA LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.150,0000; VALOR TOTAL: R$ 147.600,00; ITEM: 2; QUANT.:
24; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.150,0000; VALOR TOTAL: R$ 147.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 295.200,00;
VI – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232065
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS
LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE MEDICAMENTOS LTDA; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais
aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20232065 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 1; QUANT.: 20.060; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,5000; VALOR TOTAL: R$ 70.210,00; ITEM: 10; QUANT.: 26.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1300; VALOR TOTAL: R$ 237.380,00;
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 12.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,1000; VALOR
TOTAL: R$ 379.260,00; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4133;
VALOR TOTAL: R$ 4.343,94; ITEM: 11; QUANT.: 20.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,9900; VALOR TOTAL: R$ 739.954,40; JB FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 4; QUANT.: 90.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8324; VALOR TOTAL: R$ 75.228,15;
FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 30.125; VALOR UNITÁRIO: R$
0,9400; VALOR TOTAL: R$ 28.317,50; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITA-
LARES LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 17.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,7900; VALOR TOTAL: R$ 1.229.621,25; ITEM: 7; QUANT.: 12.300; VALOR
UNITÁRIO: R$ 42,8000; VALOR TOTAL: R$ 526.440,00; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000;
VALOR TOTAL: R$ 17.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.307.755,24; VI – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240196
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO:
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240196 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS):
ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 5; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1700; VALOR TOTAL: R$ 51.624,00; V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 51.624,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240199
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA;
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240199 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 5;
QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.426,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 10.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1500; VALOR TOTAL: R$ 53.817,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM
ATA: R$ 60.243,50; VI – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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