DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08777057/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º 
e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida do Exercício Anterior no valor 
de R$ 20.412,80 (vinte mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), junto à PA ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.409.656/0001-84, 
cujo objeto é serviço de organização, tratamento técnico e guarda de arquivos, referente ao período de OUTUBRO de 2023. HOSPITAL DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10990765/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 
2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida do Exercício Anterior no valor de R$ 
23.357,30 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), junto à PA ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.409.656/0001-
84, cujo objeto é serviço de organização, tratamento técnico e guarda de arquivos, referente ao período de NOVEMBRO de 2023 HOSPITAL DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.007461/2023-66
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SAMARA 
NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO, Enfermeira, matrícula nº 010533, correspondente ao mês de ABRIL de 2023, no valor total de R$ 7.701,63 (sete 
mil, setecentos e um reais e sessenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itaitinga, inscrita no CNPJ nº 41.563.628/0001-82, referente à prestação 
de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.007828/2023-41
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SAMARA NAIANE 
DE SOUZA NASCIMENTO, Enfermeira, matrícula nº 010533, correspondente ao mês de FEVEREIRO de 2023, no valor total de R$ 7.701,63 (sete mil, 
setecentos e um reais e sessenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itaitinga, inscrita no CNPJ nº 41.563.628/0001-82, referente à prestação de 
serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.007958/2023-84
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SAMARA 
NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO, Enfermeira, matrícula nº 010533, correspondente ao mês de MARÇO de 2023, no valor total de R$ 7.701,63 (sete 
mil, setecentos e um reais e sessenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itaitinga, inscrita no CNPJ nº 41.563.628/0001-82, referente à prestação 
de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.020618/2023-49
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SAMARA NAIANE DE 
SOUZA NASCIMENTO, Enfermeira, matrícula nº 010533, correspondente ao mês de JULHO de 2023, no valor total de R$ 8.646,63 (oito mil, seiscentos 
e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itaitinga, inscrita no CNPJ nº 41.563.628/0001-82, referente à prestação de 
serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.024859/2023-67
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) VANUZA 
COSME RODRIGUES, Enfermeira, matrícula nº 0002530, correspondente ao mês de AGOSTO de 2023, no valor total de R$ 8.168,33 (oito mil, cento e 
sessenta e oito reais e trinta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, inscrita no CNPJ nº 07.442.981/0001-76, referente à prestação de 
serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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