DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
GASPAR CAVALCANTE, Assistente Social, matrícula nº 404, correspondente ao mês de DEZEMBRO + 2ª parcela do 13º SALÁRIO de 2023, no valor 
total de R$ 4.441,76 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), junto à Prefeitura Municipal de Maranguape, inscrita no 
CNPJ nº 07.963.051/0001-68, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.000812/2024-99
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 
art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) ANITA SARAIVA 
DORNELLES MACIEL, Química, matrícula nº 7510, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2023, no valor total de R$ 8.758,07 (oito mil, setecentos 
e cinquenta e oito reais e sete centavos), junto à Prefeitura Municipal de São Benedito, inscrita no CNPJ nº 07.778.129/0001-74, referente à prestação de 
serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha FIlho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.001048/2024-79
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) FRANCISCO 
ANDRÉ SANTIAGO, Médico, matrícula nº 144420-4, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2023, no valor total de R$ 8.946,49 (oito mil, novecentos 
e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), junto à Prefeitura Municipal de Aquiraz, inscrita no CNPJ nº 07.911.696/0001-57, referente à prestação 
de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.001257/2024-12
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 
art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) LÚCIO KILDARE 
E SILVA LIMA, Enfermeiro, matrícula nº 121396-2, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2023, no valor total de R$ 6.325,45 (seis mil, trezentos e 
vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itapiúna, inscrita no CNPJ nº 07.387.509/0001-88, referente à prestação de 
serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.001812/2024-14
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) ELISÂNGELA 
MARIA RODRIGUES PINHEIRO, Assistente Social, matrícula nº 1267, correspondente ao mês de DEZEMBRO + 13º SALÁRIO de 2023, no valor 
total de R$ 5.874,22 (cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), junto à Prefeitura Municipal de Russas, inscrita no CNPJ nº 
07.535.446/0001-60, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 23 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.001954/2024-73
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 
art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MÁRCIA LÚCIA 
DE OLIVEIRA GOMES, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 060163-2, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2023, no valor total de R$ 11.697,32 (onze 
mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, inscrita no CNPJ nº 07.807.191/0001-47, referente à 
prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.001955/2024-18
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MÁRCIA 
LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 060163-2, correspondente ao mês de DEZEMBRO + 13º SALÁRIO de 2023, no valor 
total de R$ 23.394,64 (vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, inscrita no 
CNPJ nº 07.807.191/0001-47, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
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