DOE 26/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
TALES GABRIEL 
LIMA DINIZ
30008278
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Boa 
Viagem – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
ZEUS OLIVEIRA 
RIBEIRO
30018990
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Boa 
Viagem – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
ANTONIO GABRIEL 
DE SOUSA LIMA
30001621
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Boa 
Viagem – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
VALOR TOTAL GERAL ---------------
R$ 2.631,00
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº240/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do 
Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20,VI, 21,I, alínea 
a, 4, art.23 inciso VII, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01/05/2024, bem como CESSAR 
OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 908/2023, publicada no DOE/CE de 08/12/2023. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024. 
Manuela Chaves Loureiro Cândido 
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024
01 
 EMILLY VICTORIA GIFFONY
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_004_0606 /2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: L. FONSECA DE QUEIROZ OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em inspeção predial contra incêndios, raios, explosões e riscos diversos e elaboração 
de laudo técnico no sistema de Brigada de Incêndio da sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, do prédio da Coordenadoria de Identificação e 
Perícias Biométricas – CIHPB, e em seus 09 (nove) núcleos regionais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240010 PEFOCE/ 
NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 61.666,67 (Sessenta e um 
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0 
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Luiz Fonseca 
de Queiroz - Representante legal da CONTRATADA
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº625/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002290/2024-89, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°625/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA 01 - (PERIODO 03/06/2024 A 07/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TIAGO BARBOSA 
GONÇALVES
30851412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO BÁSICO DE 
INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA 
01 - (PERIODO 03/06/2024 A 
07/06/2024)... GRUPO - 1
20
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 1.460,40
DIOGO MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
AÇÕES E OPERAÇÕES 
DE INTELIGÊNCIA
12
06/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 876,24
CLEITON SILVA 
DE CASTRO
30847113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
AÇÕES E OPERAÇÕES 
DE INTELIGÊNCIA
12
06/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 876,24
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PALESTRA - ATIVIDADE 
DE INTELIGÊNCIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA
4
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 292,08
MARA DESIREE 
ROCHA THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CONTRAINTELIGÊNCIA
8
04/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 467,28
ANDRÉ FRANCO 
DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTELIGÊNCIA
8
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 584,16
 ROBERTSON 
HITALO LOPES 
GOMES
30658019
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20 PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
8
05/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 233,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.790,00
*** *** ***
PORTARIA Nº631/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 07 – REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, 
conforme NUP nº 10041.002332/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.