DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

(QUINHENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E
CINQUENTA REAIS). Por atender as exigências do edital e ofertar
preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a
ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação a empresa vencedora, o
Secretário Municipal de Desenv Rural, Rec Hídricos e Meio
Ambiente HOMOLOGOU o procedimento licitatório.

Aratuba/CE, 24 de Junho de 2024.

VALFRIDES SILVA SAMPAIO -
Secretário Municipal de Desenv Rural, Rec Hídricos e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:736A58A2

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.06.25.01.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
011/2024-PE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
TIPO
RETROESCAVADEIRA
HIDRÁULICA
DE
PNEUS
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO
CONVENIO
Nº
921236/2021
FIRMADO
ENTRE
O
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO (MAPA) E O MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONTRATADA:
BRW
MÁQUINAS
E
VENDAS
DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N º 51.010.306/0001-60.
VALOR GLOBAL: R$ 519.950,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/06/2024 À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
VALFRIDES SILVA SAMPAIO – CPF Nº 96.188.043-72. PELA
CONTRATADA: JOSÉ WEDER BASILIO RABELO – CPF:
485.227.833-49. ARATUBA/CE, 25 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F8985A12

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121.2024

PORTARIA Nº 121/2024 Aratuba, 25 de junho de 2024.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA
DO CÉU ALVES DE MELO, Gari, CPF nº 902.264.613-00,
Matrícula nº 161446-0, Benefício nº 225.238.228-1, conforme
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/06/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de junho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B002C895

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122.24

PORTARIA 122/2024 Aratuba, 25 de junho de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada RITA
ISAQUELE DA ROCHA SANTOS, Matrícula nº 167586-9,
ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo
período de 19/06/2024 à 15/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 19/06/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de junho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5965E751

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123.2024

PORTARIA Nº 123/2024

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, Matrícula
nº 164862-4, brasileira, RG nº. 92027027432/SSP-CE, CPF
683.726.393-53 com lotação na Secretaria de Assistência Social, por
um período de 30 (trinta) dias a partir de 03/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/06/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de junho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município