DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
educacional para ensino fundamental I e II (OFICINA DAS
FINANÇAS, PRODUÇÃO DE TEXTOS E PROJETO DE VIDA E
ATITUDE EMPREENDEDORA), destinados ao atendimento das
Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa J V B COMERCIO E
SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 37.916.537/0001-06
classificada no Lote 01 - Oficina das finanças, no valor global de R$
1.146.023,53 (um milhão cento e quarenta e seis mil vinte e três reais
e cinquenta e três centavos), Lote 02 - Projeto de vida e atitude
empreendedora, no valor global de R$ 1.259.385,38 (um milhão
duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e
trinta e oito centavos), Lote 03 - Produção de textos, no valor global
de R$ 1.576.616,47 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil
seiscentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), de
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data da Adjudicação e Homologação: 26 de junho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0085F7C1
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.25.01
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.25.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade
com Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração pretende contratação de serviços
médicos especializados, em caráter de urgência, para realização de
procedimento cirúrgico e pós cirúrgico para tratamento de
endometriose profunda e intestinal (CID: 80.5) por videolaparoscopia,
ureterólise, colpectomia, histerectomia total vlp, retossigmóidectomia,
exérese de tumor de septo retovaginal e enteroanastomose, incluindo
materiais de alto custo descartáveis, custos com internação hospitalar,
custos com equipe de enfermagem e equipe médica ginecológica e
digestiva através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a
documentação
poderão
ser
enviadas
pelo
e-mail:
dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às 17:00hrs,
em dias úteis, até o dia 01 de julho de 2024, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br,
no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do
Ceará
–
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, no
endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.
Barbalha/CE, em 26 de junho de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C2CB5CE7
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA ROSITA DA CRUZ SILVA
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para BOVINOCULTURA, localizada
no município de Barbalha, no (a) PROPRIEDADE SILVA,
DISTRITO DE ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:5D01A30E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO
N O T I F I C A Ç Ã O
Pelo presente, fica notificada a pessoa física Benedito Furtado
Macedo, inscrita no CPF sob o nº 461.345.813-72 de que na data de
16/05/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0199, aberto em 22/04/2024, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:7EAC6714
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº 180
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a Francisca Roberta Oliveira Andrade, ocupante do
cargo de Secretário(a), para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no
período de 28/06/2024 à 28/06/2024, para participar do evento
PREMIO ESCOLA NOTA 10 – BIENIO 2022/2023, ficando
atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$
270,000 (duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 270,00
(duzentos e setenta reais), devendo as despesas correr a conta do
orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 25 de junho de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1478E71A
GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº 202
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