DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3490 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Atendente de Saúde, para servir junto ao Cartório da 43ª Zona 
Eleitoral, sediado no Município de Jucás/CE, até 29/05/2025. 
  
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar a 
servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 30/05/2024. 
  
Cariús/CE, 27 de maio de 2024. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:763C5158 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 066/2024-GAB. EMENTA: NOMEIA 
PRESIDEMTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE 
AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
POR LEI, 
  
R E S O L V E  
  
Art. 1º - Nomear os cidadãos a seguir relacionados para comporem a 
Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis; 
I – FRANCISCO HÉLCIO MOURA PACHECO, portador do CPF nº 
347.006.333-87, Presidente da Comissão; 
II – ANTONIO NILBERTON DE MORAES, portador do CPF nº 
161.799.603-30 Membro; 
III- ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº 
346.955.673-34 Membro; 
  
Art. 2º - Caberá ao Sr. FRANCISCO HELCIO MOURA PACHECO, 
presidir a Comissão e o senhor ANTONIO NILBERTON DE 
MORAES, secretariá-lo. 
  
Art. 3º - Os Membros da Comissão de Avaliação previsto no Art. 1º, 
ficarão responsáveis pela avaliação de todos os bens Móveis e 
Imóveis, para tanto devendo elaborar o respectivo Laudo de 
Avaliação. 
  
Art. 4º - As Funções dos membros da Comissão de Avaliação previsto 
nesta portaria são consideradas de relevante interesse público e de 
natureza honorifica. 
  
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS, 26 DE 
JUNHO de 2024. 
  
ANOTNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal. 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:4150FA9A 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DO CONTRATO 20240278 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240278 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 010-2024-SEINFR 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: BRW MAQUINAS E VENDAS DE 
EQUIPAMENTOS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 
HIDRÁULICA DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO 
HORA TRABALHADA, DE PRIMEIRO USO, DESTINADA AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO 
DE CARIÚS, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 485.990,00 (quatrocentos e oitenta e 
cinco mil, novecentos e noventa reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços 
Urbanos. 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no 
valor de R$ 485.990,00 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Junho de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:BC9BBDFC 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 010-
2024 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 
010-2024-SEINFR. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
RETROESCAVADEIRA 
HIDRÁULICA 
DE 
PNEUS 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO HORA TRABALHADA, DE 
PRIMEIRO USO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, E EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. . 
Vencedor(es): 
BRW 
MAQUINAS 
E 
VENDAS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
com 
o 
valor 
total 
de 
R$ 
485.990,00(Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e 
Noventa Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. 
Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - MARIA DO 
CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA. 24 de Junho de 2024. 
  
CARIUS - CE, 24 de Junho de 2024 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Comissão de Licitação 
Presidente 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:75BDFEE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS 
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 
001/2023 - CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES 
TEMPORÁRIOS – SME. 
 
QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS 
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº