DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Croatá – CE, 24 de junho de 2024.

NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:F8AE230A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2024.04.11.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.03.04.01/CPC/PMC

CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:
TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n.º 39.993.726/0001- 08,
situada no endereço: Rua 24 de Maio, 1084, Centro, CEP:
60.020.000, Fortaleza - CE

OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO
de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso, abaixo descritas,
previsto no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no
instrumento
inicial,
para
Chamamento
público
para
o
credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços
especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos
cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do
SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Croatá/CE

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANTONINO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.1030200132.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00
ORIGEM DE RECURSO:1.600.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 08 de maio de 2024.

ELIMARA DE MACEDO LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:EB783158

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-001/2023-SEAGRI CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
RETROESCAVADEIRA
HIDRAULICA
DE
PNEUS
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO HORA TABALHADA, DE
PRIMEIRO USO, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR
A 2023 EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 922554/2021
PARA
ATENDER
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE.
CONTRATADA:
W.C
VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 150
DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO. ASSINA
PELA CONTRATADA: CESÁRIO CÉSAR FERREIRA GOMES
FILHO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
RAIMUNDO
AUGUSTO SOBRINHO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F75D4B69

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02100524/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02100524/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor Público do
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 12, 13, e 14 de
maio de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos reais), por
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará,
conduzindo o paciente FRANCISCO LINDOMAR PEREIRA DA
SILVA, para tratamento de saúde no CENTRO REGIONAL
INTEGRADO DE ONCOLOGIA EM FORTALEZA/CE, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº
205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:739F2826

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01240524/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01240524/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.