DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3212-
0460.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA–
Secretária de Educação e Desporto.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:33CB02C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 55/2024 - SADS

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando:
Que a secretária adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social do
Município de Groaíras, sra. Andressa Prado Paiva, está atuando como
voluntária da Força de Proteção ao Sistema Único de Assistência
Social do Rio Grande do Sul (FORSUAS – RS), instituída pela
Portaria MDS nº 991, de 28 de maio de 2024, que é uma estratégia de
cooperação entre entes federados criada para mobilizar e coordenar
recursos humanos e logísticos com o objetivo de atuar nas fases de
preparação, resposta e recuperação da Emergência em Assistência
Social do Rio Grande do Sul, bem como garantir proteção social à
população afetada.
Considerando que, o (a) secretário (a) adjunto (a), no âmbito do
Município de Groaíras é LIQUIDANTE DE DESPESAS E FISCAL
DE CONTRATOS;
Considerando ainda o que dispõe art. 7 c/c art. 177, da Lei Nº 14.133,
DE 1º DE ABRIL DE 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR FRANCISCA LIRA PAIVA, inscrita no CPF
sob o n° 603.477.543-41, ocupante do cargo de CHEFE DE
VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL do Município de Groaíras,
como
LIQUIDANTE
DE
DESPESAS
E
FISCAL
DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no período
determinado de 24/06/2024 a 31/07/2024, em substituição a
secretária adjunta ANDRESSA PRADO PAIVA, nomeada através da
Portaria n° 91/2024, de 04 de março de 2024.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, está Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24
de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DENSENVOLVIMENTO
SOCIAL DE GROAÍRAS – CE, em 26 de junho de 2024.

KAROLINE LIRA LOPES DONATO
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B1D13F88

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº175/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota
outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 27 de junho de 2024,
para transportar os pacientes, Jamile Larissa Damasceno camelo, para
associação beija-flor,Francisco Jaime Sousa Costa para Oninimagem,
Leidiana Lira Melo ICC,Ricardo Melo Rodrigues para IJF

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 26 de junho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:53DEAD00

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº174SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota
outras providências.

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar, Rafaela
Maria Donato Melo RG: 96031052368CPF: 849.782.363-04,
Técnico de Enfermagem do Hospital e Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2) diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais),
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no
dia 26 de junho para acompanhar o paciente, Gabrielly Mesquita
Teixeira para o Hospital Albertin Sabin

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 26 de Junho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4CCBD20B

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 173 /SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota
outras providências.