DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3490 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C2563E6C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1979/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
SAMUEL VICENTE VIEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 
07828081316 e com o RG de Nº: 20089685657 e matrícula Nº: 
64541, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de junho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:638D2ABC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 132/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANTONIA JULIANA 
FERNANDES BARBOSA, Agente de Trânsito, CBO – 517220 
portador do RG nº 2002029058527, CPF nº 027.367.363-70, 
matricula nº 38968, residente na Rua José Ferreira Braz, nº 010, 
Cohab, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 
220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se 
desloque a cidade de Campina Grande - PB, para representar a 
SETRAN durante o 9º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito, 
nos dias 06 e 07 de junho de 2024, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Trânsito e 
Transporte – SETRAN. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JUNHO DE 2024. 
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9C67C2F0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 133/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, CARLOS ANDRÉ ALVES 
BEZERRA DINIZ, Agente de Trânsito, CBO – 517220 portador do 
RG nº 2009099103693, CPF nº 603.893.653-00, matricula nº 69326, 
residente na Rua José Emanuel Cavalcante Lobo, nº 614, Altiplano, 
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e 
dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 
(duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se desloque a 
cidade de Campina Grande - PB, para representar a SETRAN durante 
o 9º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito, nos dias 06 e 07 de 
junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria do Trânsito e Transporte 
– SETRAN. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:97249D9B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 134/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO JORGE SOARES 
FEITOSA, Técnico em Agropecuária, CBO – 111415, portador do 
RG nº: 2009010154366 CPF nº: 603.669.983-23, matricula nº: 65932, 
residente na Rua Presbítero José Barbosa da Costa, n°75 Areias II, 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$110,40 (cento e dez 
reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza 
– CE, para apresentação do trabalho científico; Programa Leite 
Saudável Bovino: Assistência Técnica Especializada e Melhoramento 
Genético de Rebanho Leiteiros em Iguatu-CE, PECNORDESTE 
2024, no dia 07 de junho de 2024, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria Do 
Desenvolvimento Agrário - SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!