DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3490 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, NEIDIMAR ARAÚJO DE 
CASTRO, Agente de Trânsito, CBO – 517220 portador do RG nº 
294693495, CPF nº 703.936.993-15, matricula nº 13037, residente na 
Rua João Augusto de Castro, n°63, Cocobó, Iguatu/CE, 03 (três) 
diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos), totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um 
reais e vinte centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - 
CE, para representar a SETRAN durante o III Seminário para 
preservação de vidas no trânsito, realizado pela AMC, nos dias 27, 28 
e 29 de maio de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria do Trânsito e Transporte 
– SETRAN. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CF381008 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 124/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, GLEUBA SALES 
ALEXANDRE, Agente de Trânsito, CBO – 517220 portador do RG 
nº 94025011691, CPF nº 325.816.533-53, matricula nº 22143, 
residente na Travessa Moises S. F. do Nascimento n° 35 Vila 
Antonico, Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 
331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, para representar a SETRAN 
durante o III Seminário para preservação de vidas no trânsito, 
realizado pela AMC, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2024, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
da Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F5B10FF2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAM – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, 
Nº 
2024.05.14.01-PMI-DIV 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
TERMOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E 
CONGÊNERES, COM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS, FIRMADOS COM OS 
ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR 
DA 
EMPRESA: 
ATEPLAN 
CONSULTORES 
E 
ASSOCIADOS LTDA, COM SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, 
Nº 3060 – SALA 415, EDIFÍCIO CASA BLANCA CENTER, 
BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.150-161, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.655.448/0001-86. IGUATU-CE, 
26 DE JUNHO DE 2024.  
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, 
Ordenadora de Despesa, Secretaria da Fazenda - SEFAM.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:708EF9BB 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.29.02-SAS 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) a Sr. 
Leandro Lopes da Silva (Secretário), nomeado pelo ato/portaria n.) 
1536/ 2024 da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com o processo administrativo de licitação PROCESSO CARONA 
Nº 2024.05.27.01, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica X7E 
EMPREENDIMENTO LTDA, com sede Rua Xavier Ângelo, nº 
26, Bairro Centro, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o no 22.594.152/0001-00, representada pelo Sr. Caio 
Lincoln de Almeida, ora denominada de CONTRATADA, como 
abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PROCESSO 
CARONA 
Nº 
2024.05.27.01. 
  
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de 
estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, para 
realização de eventos promovidos pela Secretaria De Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, do Município de 
Iguatu-CE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 387.499,89 (trezentos e oitenta e sete mil 
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia Iguatu-CE, 29 de maio de 
2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
LEANDRO LOPES DA SILVA. 
  
Iguatu (CE), Iguatu-CE, 29 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:44FBE72C