DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – PUBLICAÇÃO
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
Nº
2024.05.14.01-PMI-DIV
–
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TERMOS DE CONVÊNIOS,
CONTRATOS
DE
REPASSES
E
CONGÊNERES,
COM
SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS
MESMOS,
FIRMADOS
COM
OS
ÓRGÃOS
DOS
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA
EMPRESA: ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS
LTDA, COM SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 3060 – SALA
415, EDIFÍCIO CASA BLANCA CENTER, BAIRRO ALDEOTA,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.150-161, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 22.655.448/0001-86. IGUATU-CE, 26 DE JUNHO DE
2024.

LEANDRO LOPES DA SILVA,
Secretário, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania-SAS.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C3E807C2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
*** CONVOCAÇÃO ***

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário Antônio Rusvel
Possidônio de Lacerda, municipal, abaixo assinado, vem através desta,
CONVOCAR a seguinte empresa vencedora TELES SOLUÇÕES
EM IMÓVEIS LTDA, com sede a Rodovia Patativa do Assaré, nº
419, Serra da Ema, Assaré, Ceará, CEP: 63.140-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.627.169/0001-60, através de seu representante legal Maria
Alves Pontes Teles. Para no prazo de 05 (cinco) dias, contados da
data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa
oficial, em conformidade com o Edital, para assinatura do futuro
termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-
CE, através da Secretaria participante do processo em decorrência do
processo
administrativo
de
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
autuado
sob
o
nº
2024.04.25.01-PMI-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para execução das obras de reforma dos prédios das
Secretarias: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA, Secretaria do
Meio Ambiente - SEMA e Secretaria de Desenvolvimento Urbano-
SEURB do município de Iguatu/CE, conforme anexos.

Iguatu – CE, 26 de junho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:90DF9303

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
–
EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
ORIGINAL.
PROCESSO:
2020.08.03.01-PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS.
CONTRATO
N°:
2020.09.28.01.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ASSESSORAR
O MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS,
LAUDOS E PARECERES COM VISTAS A IDENTIFICAR
COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CÁLCULOS DE POTÊNCIA E
CONSUMO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS
PRÉDIOS
PÚBLICOS
DE
RESPONSABILIDADE
DO
MUNICÍPIO, COM FINALIDADE DE DETECTAR POSSÍVEIS
COBRANÇAS INDEVIDAS E OBTER A REPETIÇÃO DE
INDÉBITOS
PROVENIENTES
DESSAS
COBRANÇAS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 06
(SEIS) MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE
IGUATU,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 32.049.941/0001-
06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-151220058.2.095,
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. DATA DO
ADITIVO: 28/09/2023. DURAÇÃO DO ADITIVO: 28/09/2023 A
28/03/2024. SIGNATÁRIOS: PAULO CEZAR ROCHA PINTO,
SECRETÁRIO E ANA MARIA FELIPE DIAS, REPRESENTANTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL
8.666/93
ART.
57,
INCISO
II
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.

PAULO CEZAR ROCHA PINTO,
Secretário.

IGUATU-CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:4F598687

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o
Secretário da Secretaria da Infraestrutura, que vai abaixo assinado,
vem
através
desta,
CONVOCAR
a
empresa
PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.997.118/0001-88. Endereço:
AV. Washington Soares, nº 2155, LJ 68, Bairro Edson Queiroz, CEP:
60.811-341- Fortaleza-Ceará. REPRESENTANTE LEGAL: Leonardo
Rodrigues da Silva. CPF Nº: 049.712.153-01. Á comparecer ou
assinar de forma digital no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data
de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa
oficial, em conformidade com o edital, para assinatura do futuro
Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria da Infraestrutura participante do processo. Em
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO
CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, tudo
parte integrante deste processo.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B6128390

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA –
PUBLICAÇÃO
DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, Nº 2024.05.17.01-PMI-SEINFRA – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ASSESSORAMENTO
E
ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS FATURAS DE ENERGIA
ELÉTRICA
DO
MUNICÍPIO
(PRÉDIOS
PÚBLICOS
E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA), GERENCIAMENTO DO PARQUE DE