DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3490 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM VISTAS A REDUÇÃO DE 
CUSTOS E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, ATRAVÉS DE 
ESTUDOS, ANÁLISES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE 
PERFIL DE CONSUMO, LEVANTAMENTO ENERGÉTICO, 
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO, EMISSÃO 
DE LAUDOS TÉCNICOS E TREINAMENTO DE SERVIDORES, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. ADJUDICO E 
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: GRUPO ENERGIA DO 
BRASIL INSDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, COM SEDE NA AVENIDA SÃO 
FRANCISCO DE PAULA, Nº 2764, BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO 
DE PELOTAS, RS, CEP: 96.080-730, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 07.873.280/0001-91.  
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,  
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.  
  
IGUATU-CE, 26 DE JUNHO DE 2024, PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3041E587 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, 
Nº 
2024.05.14.01-PMI-DIV 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
TERMOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E 
CONGÊNERES, COM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS, FIRMADOS COM OS 
ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR 
DA 
EMPRESA: 
ATEPLAN 
CONSULTORES 
E 
ASSOCIADOS LTDA, COM SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, 
Nº 3060 – SALA 415, EDIFÍCIO CASA BLANCA CENTER, 
BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.150-161, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.655.448/0001-86. IGUATU-CE, 
26 DE JUNHO DE 2024.  
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,  
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2B37C82A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS 
LTDA, inscrita no CNPJ 13.858.769/0001-97, com sede na Av. I (CJ. 
Jereissati I), n° 57, sala 809, torre 01, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, 
CEP 61.900-410, neste ato representado pelo senhor Francisco 
Evandro de Souza Júnior, titular administrador, como a seguir 
discrimina: 
  
Processo Licitatório: Adesão à ata de registro de preços, autuado 
como Processo Carona n° 2022.05.03.02-PMI/SMS. Fundamentação 
Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e suas alterações. 
Contrato: 2022.06.24.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema 
informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos 
microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis 
(Gasolina, Etanol e Diesel) na rede de estabelecimentos credenciados 
da Contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que 
porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, 
pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, de 
acordo com as especificações e quantitativos informado nos ofícios n° 
069 e 070 expedidos pela Secretaria de Saúde do município de Iguatu-
Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 
de junho de 2024. Vigência: De 24 de junho de 2024 até 24 de junho 
de 
2025. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
saúde); 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal.  
  
Em 21 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:FC36496A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: Laboratório Clínico João Alves Bezerra - 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.811.391/0001-73, com sede à 
Rua Dr. João Pessoa, n° 522, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-092, 
neste ato representado pelo senhor Sergio Pinheiro Alves, Diretor 
Administrativo, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Credenciamento nº 2023.04.25.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e 
suas alterações. Contrato: 2023.05.23.01. Objeto: contratação de 
laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e 
realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela 
Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores 
da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo 
I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, 
independente de transcrição. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. 
Data de Assinatura: 22 de maio de 2024. Vigência: de 23 de maio 
de 2024 até 23 de maio de 2025. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005.2.031(Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 22 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:15478B48 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: Couras e Batista - LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n° 12.462.990/0001-69, com sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 
385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste ato representado 
pelo senhor Durval Afonso Couras, sócio administrador, como a 
seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Credenciamento nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e 
suas alterações. Contrato: 2023.05.22.01. Objeto: contratação de