DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3490 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e 
realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela 
Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores 
da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo 
I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, 
independente de transcrição. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. 
Data de Assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: de 20 de junho 
de 2024 até 20 de junho de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 13 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0E7F8964 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: Laboratório de Análises Clínicas Lázzaro 
Spallanzani - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.560.501/0001-34, 
com sede à Avenida Agenor Araújo, n° 536, Centro, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.500-000, neste ato representado pela senhora Viviane Passos 
Beserra de Lavor, sócia quotista, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Credenciamento nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e 
suas alterações. Contrato: 2023.06.20.02. Objeto: contratação de 
laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e 
realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela 
Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores 
da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo 
I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, 
independente de transcrição. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. 
Data de Assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: de 20 de junho 
de 2024 até 20 de junho de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 
13 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C2EB41D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: Laboratório de Análises Clínicas Dr. 
Wilton, inscrita no CNPJ sob o nº 02.914.402/0001-27, com sede à 
Rua Deocleciano Bezerra, n° 397, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-
005, neste ato representado pelo senhor José Wilton de Melo, sócio 
administrador, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Credenciamento nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e 
suas alterações. Contrato: 2023.06.20.03. Objeto: contratação de 
laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e 
realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela 
Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores 
da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo 
I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, 
independente de transcrição. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. 
Data de Assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: de 20 de junho 
de 2024 até 20 de junho de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 13 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:16E0FD90 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA SAÚDE - SMS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, 
Nº 
2024.05.14.01-PMI-DIV 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TERMOS DE CONVÊNIOS, 
CONTRATOS 
DE 
REPASSES 
E 
CONGÊNERES, 
COM 
SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DOS 
MESMOS, 
FIRMADOS 
COM 
OS 
ÓRGÃOS 
DOS 
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS 
LTDA, COM SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 3060 – SALA 
415, EDIFÍCIO CASA BLANCA CENTER, BAIRRO ALDEOTA, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.150-161, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 22.655.448/0001-86. IGUATU-CE, 26 DE JUNHO DE 
2024.  
  
MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES,  
Secretária, Secretaria da Saúde - SMS.  
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2D46C90B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DISPENSA ELETRÔNICA 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de 
Saúde. Publicação. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2024.06.17.01-
PMI/SMS. Objeto: Fornecimento de Kits de Saúde Preventiva e 
Atenção 
Básica, 
destinados 
a 
campanhas 
educativas 
de 
responsabilidade da Secretaria Municipal e Saúde. Julgamento: 
Menor Preço. Fase de Lances: 03 de julho de 2024, das 08h:30m às 
14h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no 
endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios 
eletrônicos 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
www.bll.org.br. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 26 de junho de 2024. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:39C1ED81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS