DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3490 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:DFD606E5 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.04.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. Partes: o 
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa e cozinha 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação de Jardim/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 191.143,92 (cento e 
noventa e um mil cento e quarenta e três reais e noventa e dois 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês 
Sampaio Neves Aires e Cicero Samuel de Sousa Luna. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:B7B4E9A5 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.05.16.2 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2024.05.16.2. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa 
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na execução de 
pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra 
Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de Jardim/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 2.328.308,15 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, 
trezentos e oito reais e quinze centavos). Prazo de Execução: 90 
(noventa) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Urias Cavalcante Novais Tavares e Joãozito Alves de Alencar. 
  
Jardim/CE, 24 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:E1CC8C70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
1906.01/2024 – SECULT - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº. 2805.02/2024 – SECULT) 
 
Data: 25 de junho de 2024. 
Assunto: Fracasso da Dispensa de Licitação por falta de propostas 
apresentadas. 
Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 1906.01/2024 – SECULT - 
DL, foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo 
órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para 
determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade 
com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital. 
Detalhes da Dispensa de Licitação: 
  
• Número: 1906.01/2024 – SECULT - DL 
• Data de Abertura: 25 de junho de 2024 
• Objeto da Dispensa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HOSPEDAGEM 
EM 
POUSADA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA - CE. 
  
Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como fracassado, a 
administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade 
na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de fracasso 
permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de 
interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação 
ampla da necessidade de contratação e a busca por outras formas de 
viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica. Dessa forma, 
a declaração de fracasso do processo de dispensa de licitação por falta 
de propostas apresentadas é uma medida que visa resguardar os 
interesses da administração pública e garantir a lisura e a 
transparência nos processos de contratação. 
Decisão: Considerando fracasso por falta de propostas apresentadas, 
em conformidade com as normativas vigentes e visando a preservação 
dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, 
determina-se o fracasso da Dispensa de Licitação de número 
1906.01/2024 – SECULT - DL. 
Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até 
a presente data e tem o propósito de documentar o desfecho da 
Dispensa de Licitação Nº 1906.01/2024 – SECULT - DL. Qualquer 
dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor entrar em 
contato com os responsáveis pelo processo. 
Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por 
encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão 
divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso 
II, § 3º da Lei nº 14.133/2021. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:513F355A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2506.01 /2024 - PE – SRP - 
OBRAS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.01/2024 – PE – SRP – OBRAS 
– PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 25/06/2024 - 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pelas 
empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo 
com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2103.01/2024 – PE – SRP - OBRAS, correspondendo ao seguinte 
valor: 
  
LOTES 01 e 03 - CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, com sede em Fortaleza/Ceará, 
Rodovia BR-116, nº 489-A, Cidade dos Funcionários - CEP nº 
60.823-105, inscrita no CNPJ/MF com o nº 14.248.351/0001-20 e 
CGF nº 06.224780-8, neste ato representada por RAFAEL KAISER 
VASCONCELOS MACIEL, com o valor global respectivo LOTE 
01: de R$ 339.996,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e 
noventa e seis reais), LOTE 03: R$ 499.000,00 (quatrocentos e 
noventa e nove mil reais);  
  
LOTE 02 - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA, com sede em São Paulo/SP, Av. Mendes da 
Rocha, 729 Jd. Brasil - CEP nº 02227-000, inscrita no CNPJ/MF com 
o nº 20.164.580/0001-60 e CGF nº 136.553.464.118, neste ato 
representada por THIAGO MICHELLE DE OLIVEIRA IEFFA, com 
o valor global de R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e 
novecentos reais); 
  
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a 
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2103.01/2024 – PE – 
SRP – OBRAS - Signatário: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA 
- SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – 
Empresas Detentoras: CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
LTDA 
– 
RAFAEL 
KAISER 
VASCONCELOS 
MACIEL; 
GLOBEXX 
DO 
BRASIL