DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSE FERNANDES SILVA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio
Mucuripe.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:6394A59F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 039.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO FRANCISCO PINHEIRO

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:D9EA12B8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 042.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

EVANDO BARBOSA SILVA

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:C2CCCEC2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 044.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSE UITOLO PINHEIRO

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:FA026B27

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.01.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB,
PSE, E CADASTRO ÚNICO) JUNTO A POPULAÇÃO
ASSISTIDA
PELA
SECRETARIA
DE
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MAIOR ATENDIMENTO
AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0602.08.244.0222.2.023
ELEMENTO DA DESPESA: 3.39.90.39.00 – FUNDAMENTO
LEGAL:
ART.
75,
INCISO
II
DA
LEI
Nº
14.133/21.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 24/06/2024 - ESPEDITO
CARLOS DE SOUSA JUNIOR. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM
24/06/2024. CONTRATADA: INSTITUTO DE SABERES E
FAZERES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.122.830/0001-
94, NO VALOR DE R$ 56.800,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E
OITOCENTOS REAIS). TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS
LANDIM - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 24 DE
JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:C4BCDD3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO
2024.05.29.01.
CONTRATO
Nº
2024.06.26.02
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB,
PSE, E CADASTRO ÚNICO) JUNTO A POPULAÇÃO
ASSISTIDA
PELA
SECRETARIA
DE
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MAIOR ATENDIMENTO
AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
VIGÊNCIA: 04 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA:
INSTITUTO DE SABERES E FAZERES, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 17.122.830/0001-94, NO VALOR DE R$ 56.800,00
(CINQUENTA
E
SEIS
MIL
E
OITOCENTOS
REAIS).
SIGNATÁRIO
PELA
CONTRATANTE:
TANYA
MARIA
RIBEIRO
DANTAS
LANDIM,
PELA
CONTRATADA:
INSTITUTO DE SABERES E FAZERES. TANYA MARIA
RIBEIRO DANTAS LANDIM-SECRETÁRIA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE; MISSÃO VELHA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:0C5BB544

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.102/2024 - DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2025

PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a
Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Ordinária Municipal.

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR